Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3408 3880 instauração de procedimento administrativo e averiguação se o exequente preenche os requisitos legais para que tal período seja considerado como tempo especial. Int. - ADV: NIVALDO PEDRO DA SILVA (OAB 427359/SP) Processo 0006900-76.2021.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Roberto P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 4944 Vieira Wieser - Vistos. Ante a certidão supra, tendo o devedor efetuado o pagamento do débito, com fulcro no artigo 924, inciso II do NCPC, julgo extinta a presente requisição, bem como a Execução de Sentença. Transitada em julgado, comuniquese à DEPRE. Certifique a serventia o desfecho deste incidente n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1363 que as mesmas podem ser obtidas administrativamente pelo(s) interessado(s), razão pela qual este(s) deverá(ão) diligenciar pessoalmente, ou por intermédio de seu advogado, junto ao departamento jurídico respectivo, acostando-os, a seguir, aos presentes autos. Int. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2066 Roberto Facholi - - Ademar Ferraz de Oliveira - - Jacidio de Souza Sampaio - - Amaury Pereira dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Visando a emissão de mandado de levantamento eletrônico, nos termos da solicitação feita no formulário de fls. 366, fica(m) intimado(s) o(s) patrono(s) do(s) requerente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1332 cientificado(a) o(a) procurador(a) do(s) requerente(s) sobre o(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) expedido(s) (nº(s) 20210415155820041495). - ADV: JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP), REINALDO PASSOS DE ALMEIDA (OAB 108481/SP) Processo 0018772-85.2019.8.26.0053 (processo principal 0600927-74.2008.8.26.0053)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 1288 do Estado de São Paulo - CIAF e outro - VISTOS. Fls. 87/88 Trata a presente de controvérsia em torno do cumprimento de sentença, nos moldes em que transitado o título executivo judicial. Pois bem, melhor compulsando os autos, verifico que razão assiste à executada. De fato, com a edição da Lei 1.197/13 houve a c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1302 1004 fazer isto, de modo a evidenciar a falta de vício na edição do edital, daí ser ofensivo à igualdade entre os licitantes, que se tolere o preenchimento do referido campo, dado possibilitar a identificação disto como a proposta da impetrante, perante servidores públicos ou mesmo outros licitantes, com grave prejuí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1529 396 certidão da respectiva intimação e das procurações outorgadas aos advogados do agravante e do agravado. Evidente, e isso não precisa estar escrito na lei, que as cópias devem ser completas, pouco importando a que peça obrigatória se refiram. O presente recurso não foi instruído com a procuração outorgada à causídica

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2783 1494 a impugnante defenda a incompatibilidade do título executivo com entendimento dominante no âmbito do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, não cabe, em sede de cumprimento de sentença judicial, a rediscussão da questão de fundo de direito, qual seja: o direito dos impugnados ao recebimento de di

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2848 1611 de Souza - - Alcides Dias da Silva - - Aldonia Kucinskas - - Ana Lucia Nepomuceno - - Andre Luis Luengo - - Daniel Antonio Rocha de Moraes - - Domingos Ferreira - - Dorvilho Mequi - - Francina Silveira Arnoldi - - Joao Alvaro da Silva - - Jose Paulo Fante - - Luiz Pantano - - Maria de Fatima Cunha Coelho Maciel - - Milton