Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2767 1442 Nº 9068356-79.2009.8.26.0000/50000 (994.09.025362-0/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível São Paulo - Embargte: Reinaldo de Paulo Nunes (E outros(as)) - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 989 543 parágrafo único, do Código de Processo Civil. Julgo, em conseqüência, extinto o processo, com fundamento no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Deixo, no entanto, de condenar o autor ao pagamento de honorários advocatícios, uma vez que não foi instalada a lide (art. 26 do CPC). Custas pelo autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 561 de propostas, com sérios prejuízos para a otimização e racionalização dos atos processuais e conseqüentemente ao universo de usuários dos serviços, atentas às disposições éticas que regem o CPC, manifestem-se as partes de maneira expressa eventual interesse na realização de audiência de concilia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1357 1714 audiência de advertência para o dia 24/abril/2013, às 14:00 horas. Intime-se o sentenciado para comparecimento. Outrossim, a pena de prestação de serviços à comunidade deverá ser cumprida junto à Municipalidade de Iaras, pelo período fixado na sentença (05 meses), à razão de oito horas semanais.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1055 526 053.01.2003.008328-9/000000-000 - nº ordem 3119/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - TELMA ANTUNES DORTH DE CAMARGO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 284 - Vistos. Certifique a serventia concordância e não interposição de embargos em relação ao cálculo apresentado pela autora no v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 735 848 nos termos do requerimento Ministerial (fls. 23), com observância de que os cheques estão copiados a fls. 13. Int. - ADV MIRIAN ROBERTA DE OLIVEIRA TOURO OAB/SP 192636 136.01.2010.001499-3/000000-000 - nº ordem 658/2010 - Outros Feitos Não Especificados - REVISIONAL DE CONTRATO E DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1256 2227 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:136.01.2012.003960 Nº ORDEM:13.01.2012/000207 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA ORIGEM:5437-2 JUIZO DEPREC:Juizado Especial Cível e Criminal Autor do Fato:LEONARDO ANTONIO DE CARVALHO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 628 1669 136.01.2009.004431-8/000000-000 - nº ordem 1671/2009 - Execução de Alimentos - P. D. S. L. X P. I. L. - Fls. 13 - V. Defiro a justiça gratuita. À representante do Ministério Público. Int. - ADV VALERIA GONÇALVES ESTEVES OAB/SP 232034 136.01.2009.004433-3/000000-000 - nº ordem 1672/2009 - Separação (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1556 431 fls. 13, 64 e 322. A certidão negativa federal aportou a fls. 61 e as municipais a fls. 68, 143 e 148. Destarte, homologo a partilha consignada a fls. 279/283 para que produza seus regulares efeitos de direito. Em consequência, atribuo aos neles contemplados os seus respectivos quinhões, salvo erros, omiss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2027 620 regra da competência delegada. Verifico, outrossim, a partir da leitura do provimento nº 389 do conselho da justiça federal da terceira região, de 10 de junho de 2013, com efeitos previstos a partir de 22 de julho de 2013 (art. 6º), a implantação da 1ª vara federal de competência mista da 32ª subseç