Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1301 Empreendimentos Ltda - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2776 1250 SALOMAO (OAB 76643/SP), WESLY IMASATO GIMENEZ (OAB 334034/SP) Processo 1008618-39.2016.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Marcelo Maitan Rodrigues - DAE BAURU - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU - Vistos. Os dados da requisi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2227 1032 estadual que prevê a incidência de tal encargo sobre o pagamento atrasado de seus tributos. Precedentes de ambas as Turmas da 1ª Seção. 4. No Estado de São Paulo, o art. 1º da Lei Estadual 10.175/98 prevê a aplicação da taxa SELIC sobre impostos estaduais pagos com atraso, o que impõe a adoção da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2592 1067 variando conforme a complexidade, frequência e intensidade da atividade fiscalizatória desenvolvida, efetiva ou potencialmente, em relação às atividades praticadas no Município referidas no art. 4º.§1º - O valor da base de cálculo da TUFE será apurado de acordo com o enquadramento das atividades dese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1514 2133 prazo para interposição de recurso, manifeste-se o autor em prosseguimento. Int. - ADV: SANDOVAL APARECIDO SIMAS (OAB 144708/SP), FERNANDA ANDREA MARTINS NEGREIROS (OAB 280400/SP) Processo 0000042-88.1999.8.26.0453 (453.01.1999.000042) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indispo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2859 1372 requisite a atuação do Artigo 1.022 do CPC. ANTE O EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO aos Embargos de Declaração opostos em fls. 1369/1374 e 1375/1386. Intimem-se. - ADV: FLAVIO HENRIQUE ZANLOCHI (OAB 32026/SP), CELSO EVANGELISTA (OAB 84278/SP), ANTONIO LUIZ BENETTI JUNIOR (OAB 306708/SP), MARIA GABRIELA FERREIRA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1368 & Cia Ltda - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1411 2096 - G. A. N. C. X E. D. S. C. - Fls. 37/38 - Sentença nº 407/2013 registrada em 02/05/2013 no livro nº 120 às Fls. 116/118: Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, para decretar o divórcio do casal, devendo a autora voltar a utilizar seu nome de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2275 1488 Processo 1008488-49.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Paulo Henrique Perri Cunha - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo e outro - Vistos.Nos termos do artigo 339, § 2º do CPC, determino a inclusão do DETRAN no polo passivo desta ação, procedendo-se as anotaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1554 2349 o 6º volume a partir de fls. 1.022. Manifeste-se o Instituto-requerido sobre a petição de fls. 1.052/1.053 e cálculos que o acompanham. Int. - ADV: JOCILMAR PATRÍCIA PEREIRA DE ANDRADE (OAB 318991/SP), CLAUDIA BEATRIZ RAMIRES LEAO MACHADO (OAB 87673/SP), JOSE ANTONIO BIANCOFIORE (OAB 68336/SP), PAULO RO