TJSP 14/06/2010 - Pág. 1834 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 732
1834
FLAVIA OLIVEIRA RODRIGUES, OAB/SP 235558.
Processo nº191.01.2007.003441-1 controle nº 289/2007 Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALBERTO SOARES ARAUJO Fica
o i. Defensor do réu intimado da decisão de 14/5/10: ...Vistos.Manifeste-se o MP quanto aos documentos juntados.Indefiro
a oitiva das testemunhas, vez que intempestivo o rol.Afinal, ALBERTO foi citado a fl. 121, em 19/01/09, quedando-se inerte.
Por isso, a ele foi nomeado defensor dativo, conforme r. decisão de fl. 130.O i. defensor dativo manifestou-se a fl. 145/150.
Mais de um ano depois de citado, o réu Alberto constitui defensor nos autos (fl.174/175), o qual apresentou a manifestação
de fl. 181/194, acompanhada de documentos (fl. 195/296).Há muito, pois, ultrapassado o prazo, sendo que o acusado já se
manifestou anteriormente por meio de seus defensores constituídos.
Aguarde-se a audiência designada a fl. 306.... ADV. DR. AGLAER CRISTINA RINCON SILVA DE SOUZA, OAB/SP 184565;
DR. RODOLFO SEBASTIANI, OAB/SP 275599.
Processo nº191.01.2010.000745-4 controle nº 28/2010 Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDISIO BELTRÃO DA ROCHA Fica
o i. Defensor do réu intimado quanto a audiência para oitiva da vítima, nos termos do artigo 16, lei 11340/06, no dia 01/9/10 às
13:35 horas no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher São Paulo (CP 050.10.031029 ORDEM 1161/10).ADV.
DR. LUCAS DE MELLO, OAB/SP 64223.
Processo nº191.01.2006.001995-4 controle nº 157/2006 Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X NOEL SANTO GOMES Fica o
Advogado ciente de que foi nomeado defensor do réu, bem como para apresentar alegações finais, no prazo de cinco dias. ADV.
DR. FATIMA CAMPOS BUENO, OAB/SP 89942.
Processo nº191.01.2009.006162-0 controle nº 616/2009 Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DIONISIO ORTEGA COALHO Fica
o Advogado ciente de que foi nomeado defensor do réu, bem como para apresentar resposta à acusação,no prazo de 10 dias.
ADV. DR. PAULA RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUZA, OAB/SP 202472.
2ª Vara
RETR, 3DNLD 278 09.06.10 2ª VARA JUDICIAL
MM JUIZ DE DIREITO TITULAR MÁRCIO FERRAZ NUNES
CONTROLE Nº 535/2007 JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA ALESSANDRO PEREIRA DE AMORIM fica o defensor intimado da
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 12.07.10 ÀS 14:30 horas, neste Juízo
sito a Rua Santos Dumont, 1535 Jardim Vista Alegre Ferraz de Vasconcelos CEP: 08531-100, fone: 4678-2566 Ramal 44. ADVA
DÉBORA AUGUSTO FERREIRA OAB/SP 180.561
CONTROLE Nº 509/2006 JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA OSVALDO ANDRADE NASCIMETNO fica o defensor intimado da
AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO DESIGNADA PARA O DIA 21.07.10 ÀS 16:50 horas, neste Juízo sito a Rua Santos Dumont,
1535 Jardim Vista Alegre Ferraz de Vasconcelos CEP: 08531-100, fone: 4678-2566 Ramal 44. ADV NELSON RODRIGUES DA
CUNHA OAB/SP 30.334
CONTROLE Nº 836/2009 JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA JOSÉ ROMILDO DA SILVA fica o defensor intimado da AUDIÊNCIA
DE INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 12.07.10 ÀS 16:20 horas, neste Juízo sito a Rua
Santos Dumont, 1535 Jardim Vista Alegre Ferraz de Vasconcelos CEP: 08531-100, fone: 4678-2566 Ramal 44. ADV MIGUEL
ULISSES ALVES AMORIM OAB/SP 215.398
3ª Vara
3DNLE.85
3ª VARA DISTRITAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
3º OFÍCIO CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ DE DIREITO TITULAR LUIZ FERNANDO RODRIGUES GUERRA
191.01.2010.002676-4 controle nº 386/2010 Ação Penal JP x ANDRE LUIZ CAMPOS JUNIOR E LINDINALVA CARDOSO
TAVARES Para que apresente defesa preliminar no prazo legal. Adv. SEBASTIÃO LUCAS, OAB 88.805, Adv. JOAQUIM MENDES
FILHO, OAB 51.869-1.
191.01.2010.002895-8 controle nº 419/2010 Ação Penal JP x GILBERTO EDINALIO SILVA Para que apresente defesa
preliminar no prazo legal. Adv. OSVALDO SANTOS FILHO, OAB 83.603.
191.01.2010.000453-9 controle nº 85/2010 Ação Penal JP x JOSÉ ORLANDO RIBEIRO SANTOS Designo para audiência
de Instrução e Julgamento, o dia 23 de junho de 2010 às 14:30 hs....Analisando o pedido de liberdade provisória, acolho os
argumentos expostos pela i. representante do Ministério Público. Desse modo, reitero a decisão proferida no apenso a fls.
35/37, INDEFERINDO o pedido de liberdade provisória formulado por JOSÉ ORLANDO RIBEIRO SANTOS. Adv. GILBERTO
RODRIGUES DA SILVA, OAB 255.631.
Juizado Especial Cível
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º