Seção III ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 WENDER GONCALVES DE MOURA : CHUBB SEGUROS S/A : 40127 GO - GUILHERME MARANHAO CARDOSO 40962 GO - CAINA CAMARGO JACUNDA DESPACHO : COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA 2 VARA CRIMINAL GABINETE DA MM J UIZA DE DIREITO AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N: 201504246998 ACUSAD OS : EDSON FELICIANO DE ASSUNCAO E OUTROS NATUREZA : ACAO PENAL D ESPACHO 01 DETERMINO A SERVENTIA QUE PROCEDA A

Seção III ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 CRITOS NO 1 DO ARTIGO 387 DO SISTEMA NORMATIVO PROCESSUAL PENAL E M VIGOR, DETERMINO A EXPEDICAO DE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE J OSE PAULO DA SILVA OLIVEIRA DEVENDO ESTE SER COLOCADO IMEDIATAMEN TE EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO, EM FACE D A ESPECIE DO CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA PENAL (ABERTO PRD). 81.DIA NTE DA AUSENCIA DE COMPROVACAO DO PREJUIZ

Seção III ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 AUTOS NR. : 1340 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : FRANCISCO RICARDO GONCALVES ANDRE LUIZ GARCIA MUNHOZ PAULO REINOM VIEIRA DE AGUIAR CHARLES ALVES MORAIS REINALDO MONTEIRO ALMEIDA ADV IND : 42060 GO - ROGERIO REGIS FERREIRA 40451 GO - CAMILLA CRISOSTOMO TAVARES 41907 GO - ALYSSON CLEURY DE MACEDO 45460 GO - LEANDRO GONÇALVES DE LIMA DESPACHO : CO

Seção II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 ISORIO. NESTE CONTEXTO, TENHO QUE A CONDUTA DO SENTENCIADO DEVE S ER ENQUADRADA COMO FALTA GRAVE, HAJA VISTA QUE ENCONTRA-SE PREVIS TA NO INCISO VII DO CITADO ART. 50. DESSA FORMA, A HOMOLOGACAO DA FALTA GRAVE E MEDIDA QUE SE IMPOE, DEVENDO O REEDUCANDO SER SUBM ETIDO AS SANCOES DISCIPLINARES PREVISTAS. POR OUTRO LADO, ENTENDO QUE NAO DEVE SER APLICADO, IN CASU, O EFEIT

Seção III ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 NR. PROTOCOLO : 34851-45.2019.8.09.0011 AUTOS NR. : 435 NATUREZA : PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE REQUERENTE : FERNANDO MACIEL ANDRADE FILHO ADV REQTE : 40962 GO - CAINA CAMARGO JACUNDA DESPACHO : 30.EX POSITIS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ORDENAMENTOS JURIDICOS CONSTITUCIONAL, PROCESSUAL PENAL, FORTE NO TRANSCRITO NOS ARTIGOS 312 E 313 DO SISTEMA JURIDICO

Seção III ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 VITIMA : ELLEN FERNANDES ADAO SODRE GOMES FERREIRA ADV ACUS : 15218 GO - WALKYRIA WICTOWICZ DA SILVA DESPACHO : ABRA-SE VISTA À DEFESA PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 160-73.2017.8.09.0011 35 ACAO PENAL NOEMIA CRISTINA DA SILVA SAUDE PUBLICA 37202 GO - ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA 46994 GO - HOMERO

Seção III ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA AUTOR REU DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 457824-58.2015.8.09.0175 1193 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL/INQUERITO SAUDE PUBLICA PAULO REINOM VIEIRA DE AGUIAR ANDRE LUIZ GARCIA MUNHOZ GILBERTO VIEIRA ALVES FILHO FRANCISCO RICARDO GONCALVES CHARLES ALVES MORAIS REINALDO MONTEIRO ALMEIDA DESPACHO : COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA 2 VARA CRIMINAL GABINETE DA MM. J

Seção III ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 LIGENC IAS, A SER CONCRETIZADA NA SALA DE AUDIENCIAS DA 2 VARA CR IMINAL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA-GO 16 DETERMINO A SERVE NTIA P ROCESSANTE QUE CIENTIFIQUE O ACUSADO PARA COMPARECER AO AT O ACIMA MENCIONADO, DEVIDAMENTE ACOMPANHADO POR CAUSIDICO LEGALME NTE CON STITUIDO E HABILITADO NOS QUADROS DA OAB 17 PROCEDA A SRA ESCRI VA AO CUMPRIMENTO DO ORDENADO SUPRA

Seção III ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 TERMO DE ASSENTADA AOS VINTE E DOIS DIAS DO MES DE AGOSTO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (22.08.2016) NA SALA DE AUDIENCIAS, AS 16:30 HOR AS, ONDE PRESENTE SE ACHAVA A DRA. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES , JUIZA DE DIREITO, AI A HORA DESIGNADA, A MM JUIZA ABRIU OS TRABA LHOS DA AUDIENCIA NOS AUTOS DE N200702156625; PRESENTE SE ACHAVA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, O IMPUT

Seção III ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 IGO 147 DO DIGESTO PENAL, PREVE PENA MAXIMA DE 06 (SEIS) MESES, P RESCREVENDO, PORTANTO, EM 03 (TRES) ANOS, NOS MOLDES DO DISPOSTO NO ARTIGO 109, INCISO VI, DO DIPLOMA REPRESSIVO NACIONAL, QUE DEC LINA QUE A PRETENSAO PUNITIVA OCORRERA NO INTERSTICIO RETRO MENCI ONADO, SE O MAXIMO DA PENA E INFERIOR A 1 (UM) ANO. 07.EX POSITIS , ACATANDO O R. PARECER MINISTERIAL EXARADO