3.252 resultados encontrados para andre luiz rosa vianna oab - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2968 Processo 0000591-16.2013.8.26.0160 (016.02.0130.000591) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - E.B.M. - Intime-se o réu ELIZEU BUENO DE MORAIS, nos termos do r. Despacho de fl. 243, atentando-se ao endereço informado à fl. 264, conforme solicitado pelo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2389 1412 dos executados. O ofício de resposta deverá ser encaminhado a este Juízo por e-mail ([email protected]).Outrossim, anoto que havendo a indicação de veículo a ser penhorado, deverá o exequente observar o disposto no art. 845, § 1º, do CPC (certidão que ateste a sua existência).Int. (NOTA DE CA
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2158 1898 eletrônico, em prestígio às regras dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado, carta de citação ou carta precatória. - ADV: GRAZIELA MARIA CLAUDINO (OAB 245204/SP), EVERALDO PERNA (OAB 245814/SP
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2148 1594 relação ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São José do Rio Pardo. Retifique-se n registro de sentenças. Aguardese o trânsito em julgado, antes de deliberações sobre a etapa de cumprimento de sentença. Int. - ADV: JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP), HELDER JOSE FALCI FERREIRA (OAB 87561
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2049 2343 legal (fl. 54), para cumprir o determinado à fl. 17. Int. - ADV: LUIS FRANCISCO FURTADO DUARTE (OAB 220672/SP) Processo 0001319-23.2014.8.26.0160 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Alexandra Andrea Dias - Mario Vizoto - - Maria Ferreira Rocha - Ante o exposto julgo parcialmen
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2672 3647 sob pena de preclusão. Saliento que justificativas genéricas serão consideradas inexistentes e o silêncio será interpretado como aquiescência ao imediato julgamento da lide. Intime-se. - ADV: ANA MARIA PIRES ROSA VIANNA (OAB 132256/SP), SILVIO ROGERIO DE MORAES (OAB 145171/SP), DENNER PEREIRA (OAB 2278
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 1998 se pessoalmente o representante legal do executado, pelo correio, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento voluntariamente do débito apurado, atualizado, sob pena de multa de 10% do débito, prevista no artigo 475-J, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem pagamento, o qual deve
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 1806 pela necessidade de se proteger o interesse público e a satisfação das necessidades coletivas. 2. A Corte local afirmou, expressamente, que a citação fora efetivada antes da realização do negócio jurídico, o que presume-se que fora realizado com fraude à execução, podendo o exequente perseguir o bem
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 1053 no feito. 2. Fls. 2172/2202: Defiro o pedido de habilitação dos sucessores do coautor falecido José Bonifácio Gil. Anote-se. 3. Fls. 1906/1927: anote-se a cessão de crédito (cedente Izaurino Alves Cardoso e cessionário(a) JM Euroflex Comercio e Serviços de Artigos Industriais LTDA.). 4. Fls. 1845/1870: anote-se
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2231 1478 Antônio Leite da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 293 Nos termos dos requerimentos de fls. mencionadas, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença, ex vi do inc. II do art. 924 do CPC c.C art. 513 e § único do art. 771, todos do NCPC. INSS isento de custas e despesas.Honorári