Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1989 1966 Processo 1000140-03.2015.8.26.0160 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.A.P.G. e outro - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 1884 adequado para o tratamento de sua dependência química, obrigação já integralmente cumprida. Extingo, por conseguinte, o processo com fundamento no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. E em razão da sucumbência, CONDENO a parte vencida ao pagamento das custas processuais e honorários ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1953 Processo 0001801-68.2014.8.26.0160 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Maximiliano de Fabio - Paulo Marchetti - - JOBE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, ME - Ante o exposto julgo parcialmente procedente o pedido inicial para condenar o réus a pagarem, solidariamente, R$ 675,00 a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1731 1924 depentente Maria Marta Panoni Adorno no Plano de Saúde São Francisco, desde que assuma o pagamento integral. Fica consignado que este juízo aplica o Enunciado 29 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais, bem como os Enunciados 11 e 12 do Colégio Recursal da 48ª Circunscrição Judiciária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1635 1822 a fazer algo que a lei não manda. A exceção ao mencionado crime ocorre com a intervenção médica, sem o consentimento do paciente, se justificada por iminente perigo de vida (§ 3º, I do art. 146 do Código Penal). Observe-se que a conduta almejada pode enquadrar-se, também, no crime de sequestro triplam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 2187 executado requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês. - ADV: PATRICIA LEONE NASSUR (OAB 131474/SP) Processo 0002446-93.2014.8.26.0160 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - José Pedro Dini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 1960 pelo Decreto n.º 1.006/93, com a finalidade de tornar disponíveis à Administração Pública Federal informações sobre créditos não quitados para com o setor público. Segundo o disposto no referido decreto, o CADIN deve conter a relação das pessoas jurídicas ou físicas que são responsáveis por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 2818 Processo 0003015-94.2014.8.26.0160 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sebastiana das Dores dos Santos Martins - Prefeitura Municipal de Descalvado - - Fazenda do Estado de São Paulo - Defiro a AJG à autora. Anotese. Indefiro a liminar, tendo em vista que a autora não demonst

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1418 2507 172, § 2.°, do C.P.C. - ADV: LEILA MEJDALANI PEREIRA (OAB 128457/SP), JANAINA DE ALMEIDA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 243235/SP) Processo 0001618-02.2013.8.26.0009 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel GBC Administração de Bens Ltda - P.A Tex Comercio de Tecidos Ltda e outro - Em 05 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1545 2177 e transferência patrimonial dos bens arrematados, bem como eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o(s) bem(ns), exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, § único, do CTN. 10. Valendo este despacho como ofício, autorizo os leiloeiros nomeados, que poderão indi