Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2056 2227 decididos na R. Sentença proferida nos autos nº 16.798-9/98 da 12ª Vara Cível da Comarca de Brasília-DF e às fls. 168/169 o V. Acórdão proferido no AI 2117500-68.2014.8.26.0000 foi base para que fosse adotado, a partir de então, o procedimento de cumprimento de sentença nos presentes autos, portant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2376 419 Weber; j.19.03.2013; 1ª Turma; pb. 11.04.2013).O tráfico ilícito de entorpecentes, embora não seja daqueles delitos praticados com violência ou grave ameaça, é extremamente nocivo à sociedade, pois atinge um número indeterminado de pessoas, o que recomenda sua manutenção no cárcere a fim de preservar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2206 2259 Processo 0000413-62.2016.8.26.0160 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rachel da Silva Pazotto - Nova Moto Honda - - AGRABEN AMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - Em razão do exposto JULGO PROCEDENTE o pedido autoral para declarar rescindido o contrato d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2211 2230 nos termos do artigo 487, inciso III, letra “b”, do Código de Processo Civil e artigo 22 da Lei nº 9.099/95. 2. Tendo em vista que o comprovante de pagamento de fl. 51 não se refere ao acordo celebrado entre as partes, aguarde-se pelo prazo avençado. Decorrido, aguarde-se por trinta (30) dias eventual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2502 4275 JULGO EXTINTA a pena de multa imposta ao réu Clóvis Souza dos Santos, ante o seu recolhimento comprovado nos autos (fls. 234). Comunique-se o TRE e IIRGD e o Juízo da execução.Após, AO ARQUIVO. P.R.I.C.. - ADV: MAYCOLN EDUARDO SILVA FERRACIN (OAB 276104/SP), JULIANA DE SOUZA GARINO (OAB 291323/SP), JOAO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2514 3100 bem como de seu cônjuge, se casado(a) for, dos últimos três meses;- cópia da última declaração de imposto de renda; e- cópia do contrato de honorários advocatícios.Intime-se. - ADV: FABRICIO HERNANI CIMADON (OAB 213182/SP) Processo 1000143-50.2018.8.26.0160 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2603 1241 Nº 2123221-59.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Afonso Santos - Impetrante: Amauri Sydow Kirilov - Impetrante: Flavia Spilimbergo - Impetrante: Jose Gonça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2895 HERNANI CIMADON (OAB 213182/SP) Processo 1000142-65.2018.8.26.0160 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Fronteira - C.R.A. - F.P.E.S.P. - Esclareça o autor quem deverá ocupar o pólo passivo da lide, uma vez que a petição inicial é dirigida à SPPREV-São Paulo Previdência e a distribui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2537 2573 ROSA VIANNA (OAB 95122/SP), SILVIO ROGERIO DE MORAES (OAB 145171/SP) Processo 1000157-68.2017.8.26.0160 - Autorização judicial - Viagem ao Exterior - D.C.A. - I.M.T. - Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o art. 1.012 do Código de Processo Civil. Às contrarrazões. Com elas ou o decurso de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2968 Processo 0000591-16.2013.8.26.0160 (016.02.0130.000591) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - E.B.M. - Intime-se o réu ELIZEU BUENO DE MORAIS, nos termos do r. Despacho de fl. 243, atentando-se ao endereço informado à fl. 264, conforme solicitado pelo