3.252 resultados encontrados para andre luiz rosa vianna oab - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2458 3077 pelo prazo de três (3) dias consecutivos.3. Não havendo lanço igual ou superior ao valor da avaliação nos 3 dias subsequentes ao início do 1º pregão, seguir-se-á, sem interrupção, o 2º Pregão, que se encerrará após 20 dias do 1º pregão. No 2º pregão não serão admitidos lanços inferiores a
Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2720 3416 MARCOS ROBERTO COSTA (OAB 239708/SP) Processo 0000384-41.2018.8.26.0160 (processo principal 0001345-26.2011.8.26.0160) - Cumprimento de sentença Arrendamento Rural - FABRÍCIO HERNANI CIMADON - ao exequente para: tendo em vista as diligências do sr. Oficial de Justiça recolhidas, manifestar-se, em 15 dias
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1996 942 pelos ilustres advogados Mauro Henrique Alves Pereira, Tiago Alécio de Lima Santilli e Daysson Terra de Oliveira em favor de FERNANDO MACHADO SCHINCARIOL, pleiteando, liminarmente, a suspensão do processo 0012284-79.2012.8.26.0047, até julgamento do presente writ e, no mérito, o trancamento da ação penal. Alega o impetrante q
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1995 1966 econômico por ele obtido. Valor incontroverso da condenação. Caberá ao MM. Juízo a quo determinar o levantamento do valor incontroverso, a pedido do poupador, oportunamente. Recurso provido, por maioria de Votos. (TJSP, Agravo de Instrumento nº 2117500-68.2014.8.26.0000, Des. Rel. Henrique Nelson Caland
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2229 1136 CARVALHO (OAB 246605/SP), MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY (OAB 252954/SP), ANDRE LUIZ ROSA VIANNA (OAB 95122/SP), LUIZ CARLOS DE ANDRADE LOPES (OAB 240052/SP), JEFFERSON FRANCISCO ALVES (OAB 98284/SP), JOSE APARECIDO DOS SANTOS (OAB 274642/SP) Processo 0035166-04.1981.8.26.0053 (053.81.035166-9) - Procedimento Comum -
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1352 SANTOS (OAB 198693/SP), ANA PAULA DOS SANTOS (OAB 317028/SP), ALEXANDRE ANITELLI AMADEU (OAB 202934/ SP) Processo 0000978-76.2015.8.26.0575 (apensado ao processo 0004600-03.2014.8.26) (processo principal 000460003.2014.8.26) - Exceção de Incompetência - Jurisdição e Competência - Waldir Bortoletto - Luí
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1690 478 para impedir a busca e apreensão. Neste sentido, conferir anotações de Theotonio Negrão: “Não é cabível antecipação de tutela em ação que vise impedir ao credor a propositura de ação de cobrança. Tutela antecipada. Pedido formulado em ação declaratória de inexistência de obrigação cambial. A tutela antecipatór
Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 2220 que o plano contratado garante cobertura para a respectiva moléstia ocular e, por consequência, se garante cobertura para o tratamento e cirurgia, deve também cobrir o tratamento pós-cirúrgico relacionado a ela. Além disso, dada a natureza da relação ajustada entre as partes e a finalidade do contra
Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1648 2051 executado para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 dias. Esta intimação será feita pessoalmente ao executado, a seu representante legal, ou por simples publicação na imprensa oficial, conforme art. 475-J parágrafo 1º do Código de Processo Civil. Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE BHERING HORTA (OAB
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1398 979 se as partes sobre o depósito. A parte exequente, ao pedir o levantamento, é responsável pela regularidade da representação processual. Isto é, a procuração deve ser válida e o crédito deve ser de titularidade da parte exequente, sem qualquer fato extintivo, modificativo ou impeditivo, na forma dos arts. 682, CC, e