Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 4500 garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal, sendo inadequada e insuficiente a substituição por outra medida cautelar. Ressalto que não se está considerando o requerente culpado antes da prolação de uma sentença, mas apenas que, mediante um juízo de existência da prova da materi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1274 177 126.01.2012.008783-4; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: M. O. C.; Paciente: H. de O. R.; Advogado: Marcio Otavio Cavicchioli (OAB: 325428/SP); 0208628-77.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 725.607; Assunto: Latr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 464 1196 114509/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.08.184049-9 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: ERINALDO GOMES DE ALMEIDA - Paciente: Alexandre Siqueira dos Santos e outro - Des. Galvão Bruno - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: ERINALDO GOMES DE ALMEIDA (OAB: 103915/SP) - Marcelo de Sousa Mussolino (OAB: 163285/SP) - Jo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 487 54 990.09.135327-2; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara de Execução Criminal; Nº origem: 505956; Assunto: Latrocínio; Imp/Pacien: Paulo Henrique Santos; 990.09.135329-9; Habeas Corpus; Comarca: Dracena; Vara: Vara de Execuções Criminais; Nº origem: 494726; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete; P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 541 962 990.09.127995-1 - Apelação - Praia Grande - Relator: Des.: Nuevo Campos, Revisor: Juiz: Sérgio Coelho - Apelante: Rodrigo da Cruz Correia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Apolonia Antonucci (OAB: 219375/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 253) - Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 790 72 de documento falso; Impetrante: ELISIANE CRISTINA BOÇO DO ROSÁRIO; Paciente: Marcelo Sebastiao da Silva; Advogada: ELISIANE CRISTINA BOÇO DO ROSÁRIO (OAB: 240803/SP) (FUNAP); 990.10.395566-8; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara de Execuções Criminais; Nº origem: 643771; Assunto: Crimes contra a vida; Impetr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1342 1095 Gisele de Oliveira Lima - Impetrante: Marcos Vinicius Marques - Paciente: Daniel Castro da Silva - Denegaram a ordem. V. U. Advogada: Gisele de Oliveira Lima (OAB: 84368/SP) 0254614-54.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Carlos Bueno - Impetrante: J. de P. C. - Paciente: T. A. M. da S. - Denegaram a ordem.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 901 1449 Midolla - Indeferiram liminarmente.V.U. - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0021769-84.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Imp/Pacien: Jose Ailton Farias - Impetrado: Coordenador dos Estabelecimentos Penitenciários da Região Centro Oeste do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Midolla - Não co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1653 Sala 1401/1403/1405 Nº 0134082-51.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Presidente Prudente - Embargte: Robson Nunes Martins - Embargdo: Colenda 15ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Poças Leitão - Não conheceram. V. U. - Advs: Diego Andre Bernardo (OAB: 286970/SP) - Laerte de Cassio Garcia Lobo (OAB: 2821

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 961 94 RIBEIRO (OAB: 238961/SP); 0104612-09.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.2.1; Nº origem: 050.11.035492-3; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: BRUNO GIRADE PARISE; Paciente: José Walderez Nunes da Silva; Advogado: BRUNO GIRADE PARISE (OAB: 272254/SP) (Defen