5.685 resultados encontrados para andre luiz spasini - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
0001396-55.2016.403.6006 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 2330 - ANDRE BORGES ULIANO) X RIDISON ANDRE DA SILVA MIRANDA(MS015510 - JULIO CEZAR SANCHES NUNES) Fica a defesa intimada a apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do despacho de f. 131. Expediente Nº 2847 EXECUCAO PENAL 0001142-82.2016.403.6006 - JUIZO FEDERAL DA 1A VARA FEDERAL DE NAVIRAI/MS X MIGUEL JOSE DE SOUZA(PR029294 - REGINALDO LUIZ SAMPAIO SCHISLER) 1ª VARA FEDERAL DE NAVIRAÍ/MSAUTOS Nº. 000
LOTARIO JUNGES E MS008261 - IEDA MARA LEITE) X FAISSAL ELLAKIS(MS005677 - PAULO LOTARIO JUNGES E MS008261 - IEDA MARA LEITE) X RODNEY ORIBES DA SILVA(MS005677 PAULO LOTARIO JUNGES E MS008261 - IEDA MARA LEITE) SENTENÇATrata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelos sentenciados RODNEY ORIBES DA SILVA, EDISON CARLOS SILVA e FAISSAL ELLAKIS, em face de sentença que julgou procedente a denúncia para condená-los pela prática do crime previsto no artigo 171, caput e 3º, do Código Penal, por
O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, com fundamento no Inquérito Policial nº 19-457/2005, oriundo da Delegacia da Polícia Federal em São José dos Campos/SP, autuado neste juízo sob o nº 000130591.2005.4.03.6121, ofereceu denúncia em face de:ODAIR FERREIRA DIAS, brasileiro, casado, motorista, filho de Paulo Miguel Ferreira Dias e Maria Lúcia de Assis Dias, nascido no dia 11 de fevereiro de 1976, natural de Pindamonhangaba-SP, portador da cédula de identidade RG n 30.466.667-1/SP, residente e
O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, com fundamento no Inquérito Policial nº 19-457/2005, oriundo da Delegacia da Polícia Federal em São José dos Campos/SP, autuado neste juízo sob o nº 000130591.2005.4.03.6121, ofereceu denúncia em face de:ODAIR FERREIRA DIAS, brasileiro, casado, motorista, filho de Paulo Miguel Ferreira Dias e Maria Lúcia de Assis Dias, nascido no dia 11 de fevereiro de 1976, natural de Pindamonhangaba-SP, portador da cédula de identidade RG n 30.466.667-1/SP, residente e