Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1263 472/475 e, tendo em vista que houve a apresentação das razões de apelação do réu (fls. 368/387), intime-se o órgão ministerial para que ofereça contrarrazões, remetendo-se os autos, em seguida, à douta Procuradoria Geral de Justiça para parecer. Após, retornem-me conclusos. São Paulo, 20 de outubro de 2021. IVANA DAVI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2033 942 TC : 298/2015 - Taubaté AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : S.A.A. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0017272-53.2015.8.26.0625 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 323/2015 - Taubaté AUTOR : J.P. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0017273-38.2015.8.26.0625 CLASSE :TERM

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CARVALHO (SP076958 - JOAQUINA LUZIA DA CUNHA E SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) ( - NEUSA MARIA GUIMARAES PENNA) Defiro os benefícios da justiça gratuita. Oficie-se ao INSS para anexar aos presentes autos a cópia do procedimento administrativo NB 172.463.258-0. Cite-se. Int. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Defiro os benefícios da justiça gratuita. Cite-se. 0003594-97.2015.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6330011640 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 3850 em cartório no horário de atendimento ao público - das 13:00 às 17:00 horas - para assinar o respectivo termo de compromisso, mediante prévio agendamento - ADV: MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA (OAB 119287/SP) Processo 1005428-50.2019.8.26.0625 - Interdição - Nomeação - N.P.S. - J.C.D.S. - Diante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 827 1997 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0085/2010 Processo 0000546-21.2010.8.26.0579 (579.10.000546-6) - Ação Civil Pública - Obrigações - Defensoria Pública do Estado de São Paulo- Defensoria Regional de Taubaté - Município de São Luiz do Pariatinga e outro - Vistos. 1.Ciente das decisões

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1623 2344 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1000929-96.2014.8.26.0625 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M. E. G. dos S. - 1) Fls. 31: aceito a petição como emenda à inicial, anotando-se. 2) Defiro os benefícios da gratuidade processua

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000554-05.2018.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6330001451 AUTOR: ANDRE SANT ANNA TELES DO NASCIMENTO (SP260585 - ELISANGELA RUBACK ALVES FARIA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - NEUSA MARIA GUIMARAES PENNA) 0000565-34.2018.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6330001444 AUTOR: FERNANDA PINHEIRO DE MEDEIROS (SP403630 - ALEXANDRE BADARÓ DA COSTA LEITE, SP384238 - NILSON MARINHO FRANCISCO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO S

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CARVALHO (SP076958 - JOAQUINA LUZIA DA CUNHA E SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) ( - NEUSA MARIA GUIMARAES PENNA) Defiro os benefícios da justiça gratuita. Oficie-se ao INSS para anexar aos presentes autos a cópia do procedimento administrativo NB 172.463.258-0. Cite-se. Int. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Defiro os benefícios da justiça gratuita. Cite-se. 0003594-97.2015.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6330011640 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CARVALHO (SP076958 - JOAQUINA LUZIA DA CUNHA E SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) ( - NEUSA MARIA GUIMARAES PENNA) Defiro os benefícios da justiça gratuita. Oficie-se ao INSS para anexar aos presentes autos a cópia do procedimento administrativo NB 172.463.258-0. Cite-se. Int. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Defiro os benefícios da justiça gratuita. Cite-se. 0003594-97.2015.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6330011640 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II - ACÓRDÃO Decide a Décima Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por maioria, vencida MMª. Dra. Luciana Melchiori Bezzera, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Luciana Melchiori Bezerra, Maíra Felipe Lourenço e Paulo Cezar Neves Junior. São Paulo, 28 de maio de 2015. 0006104-65.2014.4.03.6315 - 2ª VARA GABIN