5 resultados encontrados para andre ricardo ferraz roque - data: 29/07/2025
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Recife, 25 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC CREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVA A PRODUTOS FARMACÊUTICOS. 2263602 2343371 EDITAL DPC Nº 210/2018 2246937 A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos que dispõe a Portaria SF n° 130, de 30/07/2010, que trata de credenciamento e descredenciamento de contribuintes do setor de produt
Recife, 4 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 64 - 7 CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal; PORTARIA Nº 149 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O
10 - Ano XCV• NÀ 103 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2.4.1 O atestado médico não será devolvido, de forma alguma, ao candidato. 2.5 Os testes da avaliação de capacidade física serão gravados pelo CEBRASPE em sistema de áudio e vídeo. 2.6 O candidato que se recusar a ter os seus testes da avaliação de capacidade física gravados em vídeo será eliminado do concurso público e não terá classificação alguma no certame. 2.7 A avaliação de capacidade f
10 - Ano XCV• NÀ 92 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DPC 117/2018 CREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVA A PRODUTOS FARMACÊUTICOS. A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos que dispõe a Portaria SF n° 130, de 30/07/2010, que trata de credenciamento e descredenciamento de contribuintes do setor de produtos farmacêuticos para não antecipação do ICMS relativo à substituição tributária, quando da aquisi�