Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1649 1048 DESPACHO Habeas Corpus Processo nº 0010810-49.2014.8.26.0000 Relator(a): ALBERTO MARIZ DE OLIVEIRA Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Criminal Paciente : MARCOS PAULO CUSTÓDIO DO NASCIMENTO 1- Os documentos juntados são insuficientes para que se verifique a presença dos requisitos que autorizam a concessão da liminar ple

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1599 729 Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara Judicial de Hortolândia/sp. Vistos. Trata-se de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo eminente Advogado Paulo Roberto Pereira, em nome de DAVID CAMARGO DE GODOY e JOSÉ MAURICIO CUNHA RODRIGUES, alegando, em síntese, que os pacientes estão sofrendo constrangimento ilega

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2177 PROCESSO :0064505-88.2016.8.26.0050 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 8278/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : W.A.S. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.2 PROCESSO CLASSE IP-Flagr. AUTOR INDICIADO VARA:DIPO 3 :0064506-73.2016.8.26.0050 :INQUÉRITO POLICIAL : 584/2016 - São Paulo : J.P. : N.F.M. - SEÇÃO 3.2.1 PROCESSO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2184 1448 apenas a título de ilustração da problemática com a manutenção de dois títulos executivos de natureza dispare pelo mesmo fato ativos contra o réu, basta mencionar que o eventual pagamento da pena de multa nestes autos, quando já existe execução fiscal em curso, não levará à necessária extinção da mencion

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1558 863 em regime mais gravoso do que àquele ao qual foi destinado por decisão judicial, uma vez que é primário, tem residência fixa, está amparado por seus genitores e é estudante, não oferecendo risco à sociedade, - motivo por que se socorre deste Egrégio Tribunal de Justiça, visando, liminarmente, que o paciente seja removi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1558 865 termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: L. S. C. - Impetrante: Y. de S. F. C. - Paciente: A. R. da S. F. - Habeas Corpus nº 2062309-72.2013 Pacientes: LEANDRO SERAFIM CAMPOS e ANDRE ROGER DA SILVA FRANCISCO Impetrante: Yolanda de Salles Freire Cesar Impetrado: Juízo de Direito do Departame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1593 118 (OAB: 78815/SP); 0011095-42.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Mairinque; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 000429008.2009.8.26.0337; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: Arabela Alves dos Santos; Paciente: Sergio Lucas de Aquino; Advogada: Arabela Alves dos Santos (OAB: 172396/SP); 0011096-27.2014.8.26.0000; Habeas C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 1767 0093035-15.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Osni Pereira - Revisor Borges Pereira - Apelante: M. C. R. - Apelante: F. V. S. - Apelante: E. S. dos S. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Andrea Perencin de Arruda Ribeiro (OAB: 125740/SP) (Defensor Público) (Fls: 318) - Advogado: Alexandre Beserra Sub

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 1437 0450456-32.1995.8.26.0011 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Otávio de Almeida Toledo - Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Recorrido: Laerte Torres Santos - Advogado: Jamal Chokr (OAB: 228085/SP) (Defensor Público) (Fls: 04) 0946874-38.2012.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Newton Ne

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1741 132 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.2; Nº origem: 0083419-74.2014.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Diego Rezende Polachini; Paciente: Jonathan Souza Miranda; Advogado: Diego Rezende Polachini (OAB: 309628/S