Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DESPACHO 1408 Considerando que o valor devido a título de custas processuais é inferior a R$1.000,00 e que os valores devidos a título de Vistos etc. contribuição previdenciária são inferiores a R$ 120,00 (mínimo Registre-se no pje a transação homologada na ata de audiência Id previsto para execução no A

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13649 verdade que se o demandante limitar o pedido inicial a determinado fiscais e previdenciários, nos termos da fundamentação supra, que valor, deve o juiz decidir nos exatos limites em que proposta a lide, passa a fazer parte integrante deste dispositivo para todos os sendo-lhe defeso condenar o demandado em quantidade superior à efeitos legais. pleiteada, nos ter

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 12 noturno, devem ser consideradas na base de cálculo das horas "in itinere", salvo se norma coletiva dispuser em sentido contrário." (RA Nº 78/2017)Destarte, considerando que o v. acórdão guerreado está em desacordo com a atual jurisprudência uniformizada por este Regional, nos termos do art. 89, § 9º, inciso II do Regimento Interno, remetam-se estes autos ao órg

Judiciário ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2049/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 Agravado :RIO CLARO AGROINDUSTRIAL S.A. Advogado :MARCOS RENATO GELSI DOS SANTOS Recurso Ordinário 0000493-31.2015.5.18.0161 Origem: 1ª V.T. DE CALDAS NOVAS - RTO-493/2015 Recorrente :CLAUDINEZIO DE OLIVEIRA DAVID Advogado :FERNANDA ESCHER DE OLIVEIRA Recorrente :CORAL EMPRESA DE SEGURANCA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado :JOSÉ CARLOS COELHO DA FONSECA Recorrente :CONTA

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região previdenciária, determino que a execução de tais valores seja reunida nos autos do Processo 0001013-06.2016.5.13.0028, onde 804 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA RITA DA SILVA deverá ser colacionada planilha referente ao débito consolidado, tudo buscando imprimir maior celeridade processual. Arquivem-se os presentes autos. PODER JUDICIÁRIO /frpqaq JUSTIÇA DO TRABALHO A

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2300/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Relator RECORRENTE Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região MARCIA LEITE NERY LUIS RICARDO DA SILVA ALVES NASCIMENTO OSWALDO LUIZ GALAXE DE ANDRADE(OAB: 145714/RJ) K9 VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - ME ANTONIO JULIAO PINHEIRO NETO(OAB: 146756/RJ) UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF PASCOAL RENATO IZABEL NICOLAU(OAB: 96782/RJ) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado

Judiciario ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 7911 ADVOGADO Priscila Macieira Coimbra(OAB: 143085/RJ) VIACAO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA MARCELA MAGALHAES DOS SANTOS CASE(OAB: 196385/RJ) deverá comprovar os recolhimentos fiscais, previdenciários e custas judiciais cabíveis, separadamente, em guias próprias (GPS, GRU ou RECLAMADO DARF), no prazo de 30 dias. Inerte, providencie a Secretaria da ADVOGADO Vara a exe

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 período de 20 a a 24/09/2021 e o interesse institucional deste 787 SANTA RITA/PB, 17 de setembro de 2021. Regional em participar da política pública permanente de incentivo JOSE ARTUR DA SILVA TORRES aos métodos consensuais de soluções dos conflitos, designo Juiz do Trabalho Substituto audiência de conciliação o dia 23/09/2021 10:30 horas, de forma SANTA RITA

Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 11 2 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ORDINÁRIO NU.: 0131488-53.2015.5.13.0006, que o 2.1 PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA MATERIAL. RECORRIDO: PETROSA ENGENHARIA CONSERVACAO E PRESCRIÇÃO QUINQUENAL DO FGTS (PREJUDICIAL DE LIMPEZA LTDA CNPJ: 66.875.873/0001-56, atualmente com MÉRITO). INCONSTITUCIONALIDADE DA CONDENAÇÃO AO endereço incerto e não sabido, fica intimado para

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3417/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 Advogada Tribunal Superior do Trabalho DRA. LOREN DIAS ALVES(OAB: 434854-A/SP) AGRAVADO(S) Advogado 690 LIQ CORP S.A. DR. BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA(OAB: 18850-D/PE) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL S.A. - MAGDA MARIA DO ROSARIO PONZETTO Processo Nº RR-1001390-52.2018.5.02.0009 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADORA MARGARETH RODRIGUES COSTA(CONVOCADA) RECORRENTE(S) SERGIO TSOJI IONAFA