Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 899 1862 que dá tom do valor locatício e, assim, se no curso do tempo este sofreu aumento pelas circunstâncias do próprio mercado, isso não se pode desconsiderar para o fim de fixação do novo aluguel na renovação compulsória do contrato. No desempenho da tarefa que lhe foi atribuída, o assistente do réu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 590 1713 73/76). Intimado a restabelecer o auxílio-doença (fls. 83/84), o INSS informou ter concedido a aposentadoria por invalidez ao autor (fls. 86/87, 90, 93/95, 97/100 e 108/112), sobrevindo manifestação deste (fls. 115/121). Encerrada a instrução processual (fls. 127), nenhuma das partes ofertou razões fin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2796 164 Processo 1500362-89.2019.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas WILIAN DE ALMEIDA SOUZA - Vistos. Ante o laudo juntado às fls. 100/105, a cota Ministerial de fls. 111, e a manifestação do réu (fls. 120), bem como a certidão supra, determino a destruição da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 160 191751/SP), ANDRE ZALCMAN (OAB 254698/SP), ROBERTO ALVES VICENTE (OAB 262295/SP), MICHELLE APARECIDA PENA RAMOS DE FIGUEIREDO (OAB 281888/SP) Processo 0095100-71.2003.8.26.0100 (583.00.2003.095100) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Luso Brasileiro S/A - José Roberto de Castro Hilsdorf - Unifac Factoring e Fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3568 242 apresentou justificativa, alegando problema de saúde (fls. 182/188). Diante dos argumentos apresentados pelo executado, DEFIRO O PEDIDO E RESTABELEÇO A PENA RESTRITIVA DE DIREITOS ao sentenciado. Anote-se no histórico de partes e expeça-se cálculo. Após, remetam-se os presentes autos à Comarca de Araçatub

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3382 4743 possam participar do ato, devendo observar os protocolos para prevenção da COVID-19. O Oficial de Justiça também deverá advertir a testemunha que sua ausência ao ato (seja de forma virtual ou presencial) poderá importar em condução coercitiva, além de condenação no pagamento de multa. A certidão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2442 Nascimento - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diga o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, se o valor depositado satisfaz a execução. Em caso afirmativo, providencie o interessado, em igual prazo, a juntada aos autos, devidamente preenchido, do formulário disponível em http://www.tjsp.jus.br/Ind

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1633 Maria Carapia Mateus - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN - - Diretor Técnico doSetor de Pontuação da Divisão de Habilitação do Detrande São Paulo/SP - Nos termos do art. 1.010, §1º do Novo Código de Processo Civil fica(m) a(s) parte(s) apelada(s) intimada(s) da interposição de recurso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2405 BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Jonathan Gomes de Carvalho Santos (OAB: 343130/SP) - Rosineide Alves Simõ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2097 533 que se trata de administradora de benefícios. Entende que a determinação deve ser direcionada apenas à litisconsorte. Ainda, questiona a dimensão da medida de apoio. Pede efeito suspensivo. O recurso foi processado com o efeito pretendido (fls. 193/194), dispensando-se as informações do Juízo a quo, por desnecessárias. A cont