Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2832 2728 JOAO LUIZ BARRETO PASSOS (OAB 287865/SP) Processo 1000122-45.2018.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Demetrius de Araújo Rodrigues - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do Código de Processo Civil, receb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2405 BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Jonathan Gomes de Carvalho Santos (OAB: 343130/SP) - Rosineide Alves Simõ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2689 1040 do artigo 487, inciso I, do novo Código de Processo Civil. Quanto a encargos de sucumbência, prevalece a regra do artigo 55 da Lei federal de número 9.099, de modo que, em não se tendo caracterizado a prática pela ré de ato de litigância de má-fé, não se lhe pode impor o pagamento de qualquer encargo dessa na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2684 2444 FERREIRA MASCARENHAS (OAB 201983/SP) Processo 1013865-59.2017.8.26.0590 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Jorge Alberto Cruz - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Ante a apelação interposta pela ré, isenta de custas, intime-se o autor, ora recorrido, para, na forma do artigo 1.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1364 105 506.2012/039565-2 dirigi-me ao endereço Rua Jacomo Natal Granzotto e não encontrei o numero 3420, a numeração final é 2220 e 2230, indaguei alguns vizinhos mas não obtive êxito em encontrar MIGUEL RODRIGUES DA SILVA, diante disto NÃO O NOTIFIQUEI e devolvo aos autos para se verificar a possibilidade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1000 168 possível se exigir o cumprimento da sentença, de que o Consórcio Panamericano é insolvente, poder-se-á, aí sim, cogitar da inclusão de empresas do mesmo grupo. Aguarde-se no arquivo até junho de 2012, e não havendo adimplemento da condenação em sessenta dias, caberá ao exequente requerer o que de direito. Int. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1084 289 sua repercussão negativa é uma decorrência natural que não pode ser imputada à autora, mas apenas à própria reconvinte. Portanto, no plano moral, nem uma nem outra têm o direito de imputarem-se responsabilidades pela repercussão negativa dos fatos”. Dando os trâmites por findos e por estes fundamentos, julgo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2883 2588 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO FABIO FRANCISCO TABORDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KARLA ANDRÉIA BERNI SIMIONATO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0629/2019 Processo 1000302-61.2018.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Venciment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 483 penal capitulado. Finalmente, não existe causa de extinção de punibilidade. Desta forma, não caracterizada alguma hipótese de absolvição sumária, na forma dos arts. 399/400 e seguintes do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução e julgamento, com inquirição do ofendido, testem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 2003 trazer à baila o ENUNCIADO Nº 76 DO FONAJE Fórum Nacional de Juizados Especiais: “No processo de execução, esgotados os meios de defesa e inexistindo bens para a garantia do débito, expede-se a pedido do exequente certidão de dívida para fins de inscrição no serviço de Proteção ao Crédito -