CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 ABELARDO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE ADALICIO DOS SANTOS BORGES - ASSESSOR TECNICO ADEILTON RIBEIRO DOS SANTOS- ASSESSOR TECNICO ADELMO ALMEIDA DA SILVA - A

Poder Executivo ● 15/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FGS-2 FGS-2 TIPO FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 TIPO FGA-2 FGA-2 TIPO FGS-1 TIPO FGA-1 TIPO FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 TIPO FGS-1 TIPO FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 TIPO FGA-1 TIPO FGS-2 FGS-2 TIPO FGS-3 TIPO FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 TIPO FGA-1 TIPO FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 TIPO FGS-1 TIPO FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 TIPO FGS-2 TIPO FGA-1 FGA-1 T

Poder Executivo ● 16/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo diferença inicialmente reputada ‘omissão de saída’. Improcedência do lançamento na parte objeto do contraditório. A 1ª TJ/TATE, no exame e julgamento do Processo acima indicado e considerando os fatos e fundamentos aduzidos, na Ementa supra, ACORDA, por unanimidade de votos, em encerrar o processo de julgamento relativamente à parte do crédito tributário reconhecida, pela Impugnante, após a ap

Poder Executivo ● 13/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 128 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SAD DE 16/06/2016 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Nº 1.544 - Dispensar Paulo Roberto da Silva Nunes, matrícula nº 364.166-0, da Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 16 de junho de 2016. Milton Coelho da Silva Neto Secretário de Administração (REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCOR

Poder Executivo ● 23/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 147-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o inteiro teor da decisão exarada nos Processos SIGEPE nº 5614264-1/2016 e 5614290-0/2016, publicada no Boletim Interno às