Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3202 CÍVEIS PROCESSO: 0226241-07.2021.8.04.0001 CLASSE: Divórcio Consensual REQUERENTE: E.V.N. VARA: 5ª Vara de Família (Euza Maria) DISTRIBUIÇÃO: Automática - 09:11 horas CRIMINAIS PROCESSO: 0225303-12.2021.8.04.0001 CLASSE: Carta Precatória Criminal ORIGEM: 0000879-05.2020.8.04.5600 JUÍZO DEPREC.: Primeira

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3217 CRIMINAIS PROCESSO: 0749632-31.2021.8.04.0001 CLASSE: Auto de Prisão em Flagrante BO: 4097/2021 - 1.º DISTRITO INTEGRADO DE POLÍCIA - Manaus VÍTIMAFATO: Silvio Carlos Figueredo Lemos INDICIADO: Andrew Araujo da Silva ADVOGADO: Nilson Gomes Oliveira Meireles VARA: 4ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO: Prevenção

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3201 INDICIADO: Andrew Araujo da Silva VARA: Central de Plantão Criminal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 12:47 horas CÍVEIS PROCESSO: 0203846-89.2019.8.04.0001 CLASSE: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 REQUERENTE: K.A.R.C. ADVOGADO: 10867/AM - Gessicleide Tiburcio de Moura Oriente REQUERIDO: K.A.S.C. VARA: 6ª Vara

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Apreensão. P.R.I. Cumpra-se. Coari, 14 de Novembro de 2018. André Luiz Muquy, Juiz de Direito. PROCESSO Nº 0000547-79.2015.8.04.3800 – COMPETÊNCIA DA VARA INFÂNCIA E JUVENTUDE INFRACIONAL – CLASSE PROCESSUAL: PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL – ASSUNTO: ROUBO (ART. 157) – AUTOR (A): O MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS – RÉU: L.F.V.S - SENTENÇA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3410 86 reveste-se de especial valor probatório, constituindo meio de prova idôneo para a condenação. Precedentes. 3. In casu, as vítimas foram firmes ao apontarem em audiência de instrução e julgamento, sob o crivo do contraditório, o apelante como sendo o autor dos crimes, ocasião em que esclareceram as minúcias das empreitadas delit

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3180 151 Voluntária; Autor: NAILSON DOS SANTOS GUIMARAES, NAELE DOS SANTOS GUIMARAES, MARIA ELIZANEIDE SILVA DOS SANTOS; Réu: NALISSON DOS SANTOS GUIMARAES, NAIANA DOS SANTOS GUIMARAES; Vistos.Processo sob o rito da jurisdição voluntária (art. 725, VII, Código de Processo Civil).Defiro o pedido de gratuidade processual, a teor dos artigos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3388 89 ACORDAM os Desembargadores que compõem a Primeira Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos e em consonância ao parecer do Graduado Órgão do Ministério Público Estadual, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto que acompanha a presente decisão, dela fazendo p

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior não ultrapassa o piso estabelecido pelo artigo 496, § 3º, do Código de Processo Civil e tampouco será ultrapassado. Decorrido o prazo para interposição de recursos, em certificando-se o trânsito em julgado desta sentença, intime-se a parte autora, por meio de seu procurador e mediante forma eletrônica e/ou publicação oficial, para requerer as diligências dev

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior exposto, bem como pelo mais que dos autos consta, DECLARO EXTINTO o processo em relação a ANDREW ARAUJO DA SILVA, na forma autorizada pelo artigo 2º, parágrafo único, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Promovam-se as baixas e remetam-se os vertentes autos ao arquivo, com as cautelas de estilo. No mais, DETERMINO que se proceda com o recolhimento, caso expedidos, d

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior não ultrapassa o piso estabelecido pelo artigo 496, § 3º, do Código de Processo Civil e tampouco será ultrapassado. Decorrido o prazo para interposição de recursos, em certificando-se o trânsito em julgado desta sentença, intime-se a parte autora, por meio de seu procurador e mediante forma eletrônica e/ou publicação oficial, para requerer as diligências dev