Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região CLAUDIO GONCALVES GUERRA(OAB: 29252/PE) MARIA CARMELITA CABRAL CARNEIRO CAMPELO NETA(OAB: 35392/PE) IGOR LEOPOLDO COELHO AMORIM LAVOR(OAB: 31716/PE) ANA CATARINA GOMES DE AGUIAR(OAB: 378

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 4410 feitas neste processo. Pelas circunstâncias do caso, pelos regimes de cumprimento de pena aplicados, pelo fato de terem sido soltos durante a instrução e, principalmente, por estarem ausentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva (art. 312 e 313, do CP), possível aos acusados que, apresentando re

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3061/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 4468 da fiscalização do contrato e da configuração da conduta culposa, Orgão Judicante - 8ª Turma para fins de atribuição de responsabilidade subsidiária a ente da DECISÃO : , por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento Administração Pública pelas obrigações trabalhistas da prestadora e, no mérito, negar-lhe provimento. Retifique-se a autuação para de serviç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : RADRÉ ANGELO DA SILVA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002347-97.2021.8.26.0348 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 7342/2016 - Mauá AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Andrew Gomes da Silva ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JÚRI, EX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2809 PROCESSO :1016652-24.2019.8.26.0224 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Lucia Mendes Filgueira Araujo ADVOGADO : 399078/SP - Mirian Amaral de Lima REQDO : Cardif do Brasil Vida e Previdência Sa VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1016653-09.2019.8.26.0224 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 415 celeridade e economia processual, bem como o princípio da eficiência do serviço público, julgo antecipadamente o pedido de progressão ao regime semiaberto e o faço para indeferir, ante a ausência do requisito objetivo que será preenchido somente em 18/04/2030. - ADV: ULYSSES DA SILVA (OAB 242238/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3520 447 nova lei, razão pela qual, diante da lacuna legislativa, deverá o julgador integrar o ordenamento, resolvendo a controvérsia de maneira mais favorável ao Sentenciado. Desse modo, o Reeducando alcançará o lapso temporal para a progressão de regime quando houver cumprido ao menos 50% (cinquenta por cento) da r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3164 Processo 1521713-54.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LOHAN ALVES WIEICK DO NASCIMENTO - 1) Anoto que os bens apreendidos foram entregues ao proprietário, conforme fls. 12. 2) Ademais, nos termos do artigo 480 das NSCGJ, expeça-se certidão de sentença ao réu LOHAN ALVES WIEICK DO NASCIM

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1055 81. Andressa Aparecida Lima Viana Estudante 82. Andrew Gomes da Silva Estudante 83. Andrews dos Santos Soares Estudante 84. Andreza da Silva Guimarães Estudante 85. Andreza Silva Paiva Estudante 86. Andreza Suelen Adriano de Oliveira Estudante 87. Andria Rubia de Oliveira Machado Servidor Público Municipal 88. Ângela Maria Coriolano Rodrigu

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1074 88. Andreia Alves matos Professora 89. Andreia Carlandia Alves de Oliveira Programador de Computador 90. Andressa Aleixo de Godoy Agente Administrativo 91. Andressa Aparecida Lima Viana Estudante 92. Andrew Gomes da Silva Estudante 93. Andrews dos Santos Soares Estudante 94. Andreza da Silva Guimarães Estudante 95. Andreza Silva Paiva Estudan