Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 777 CHARLES DOUGLAS JUNIOR DOS SANTOS - Vistos. Trata-se de pedido de suspensão da multa e custas judiciárias formulado em favor do réu Charles Douglas Júnior dos Santos. O Ministério Público se manifestou contrariamente. Com efeito, verifico que a execução da pena de multa, após o trânsito em julgado da sentença

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3550 474 Tribunal. 0002864-70.2022.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3537 491 Processo 0002719-14.2022.8.26.0509 (processo principal 0002904-57.2019.8.26.0509) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - Jeferson Flavio Fioravante - Homologo a desistência formulada às fls. 06, motivo pelo qual deixo de determinar o processamento do presente agravo em execução. Após o trânsito em julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 4171 para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda o seu cumprimento. No mais, registre-se a presente sentença, na forma do art. 93, e seu parágrafo único, da Lei nº 6.015/73. Por economia e celeridade processual, dispenso a Curadora de prestar comprom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2811 3884 AVERBAÇÃO do DIVÓRCIO a ser apresentado ao Cartório de Registro Civil, que celebrou o casamento, constando que a divorcianda voltará a usar o nome de solteira. Concedo aos requerentes os benefícios da assistência judiciária gratuita. Os autos estarão disponíveis às partes, pelo prazo de dez dias, e a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 4185 RODRIGO VICENTE MANGEA (OAB 208160/SP), PATRICIA DUARTE FERREIRA (OAB 209351/SP) Processo 1007127-18.2019.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.D.A.S. - Manifeste-se o(a) requerente sobre o prosseguimento do feito. Decorrido o prazo de trinta dias, sem manifestação, intime-se a dar andamento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2213 taxa judiciária, no prazo de 60 dias. Decorrido o prazo sem pagamento expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa. - ADV: GUILHERME ROBIATTI (OAB 434533/SP) Processo 1512443-35.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WASHINGTON MATIAS CARVALHO - Vistos. Inicialmente, considerando que o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2072 Processo 1507928-54.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RICARDO FERNANDES DA SILVA - Vistos. Considerando o disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, incluído pela Lei nº 13.964/19, passo à revisão, de ofício, da necessidade de manutenção da pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 4171 para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda o seu cumprimento. No mais, registre-se a presente sentença, na forma do art. 93, e seu parágrafo único, da Lei nº 6.015/73. Por economia e celeridade processual, dispenso a Curadora de prestar comprom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 4185 RODRIGO VICENTE MANGEA (OAB 208160/SP), PATRICIA DUARTE FERREIRA (OAB 209351/SP) Processo 1007127-18.2019.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.D.A.S. - Manifeste-se o(a) requerente sobre o prosseguimento do feito. Decorrido o prazo de trinta dias, sem manifestação, intime-se a dar andamento