Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 599 de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Jorge Luis Rosa de Melo; Impetrante: Marcos Hamilton Bomfim; Paciente: Leonardo Miguel de Andrade; Advogado: Jorge Luis Rosa de Melo (OAB: 324592/SP); Advogado: Marcos Hamilton Bomfim (OAB: 350833/ SP); Impetrado: MMJD Plantonista da 27ª CJ - Presidente Prudente; Ficam as partes intimadas para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3406 3177 sentença na sua integralidade, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. Advs: Marcos do Nascimento Jesuino Junior (OAB: 441626/SP) - Jaqueline Aparecida Sousa de Santana (OAB: 426870/SP) - 5º Andar Nº 1501488-47.2019.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3551 2130 162029/SP), WALTER PASSOS NOGUEIRA (OAB 27276/SP) Processo 1521953-43.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - BRUNO COSTA SANTOS VAZ - 1) Expeçam-se certidões para inscrição na dívida ativa aos réus BRUNO COSTA SANTOS VAZ e JOSE ROQUE GONCALVES SALES, ante o não pagamento da taã judiciári

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1632 agravo em execução penal. Requer, em sede liminar, a suspensão da r. decisão atacada e, ao final, o deferimento da correição, a fim de que o Juízo das Execuções Criminais determine à Serventia a extração das cópias indicadas para traslado. É o relatório. A despeito dos argumentos expostos na petição inicial, numa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2895 Nº 0002322-50.2022.8.26.0154 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante: Vitor Felipe do Nascimento - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Mag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3510 620 - Tendo o sentenciado Wallas Cristian Cruz Freire, CPF: 375.762.498-03, MT: 1030655, RG: 48554444, RJI: 18064376214, recolhido no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso, cometido, em tese, falta grave em 13/05/2022, susto cautelarmente o regime semiaberto, determinando a transferência para o regime

Caderno 2 - Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2639 824 que o promovente se encontra sob os auspícios da gratuidade dos serviços forenses. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Maracanau, 22 de outubro de 2020. (a) Raquel Otoch Silva, Juíza de Direito”. E para que chegue ao conhecimento de todos e não possam alegar ignorância, mandei expedir o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3502 382 DA COSTA - Ciência à defesa constituída da decisão de páginas 186. - ADV: DAISY GRINGO DE ARAUJO (OAB 450437/SP) Processo 0010234-36.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - DIEIME PAULO DE OLIVEIRA XAVIER - Vistos. Apesar de devidamente intimado pelo Diário da Justiça Eletrônico, o advogado constitu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 817 Foro Central Criminal Barra Funda; 12ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1524827-98.2020.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Vitor Ventura Costa; Advogada: Ana Paula Caliman (OAB: 371548/SP); Ficam as partes intimadas para manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3532 455 o exercício do juízo de admissibilidade / retratação. Intime-se e cumpra-se. Aracatuba, 21 de junho de 2022. - ADV: THAYNA ANGELO NAZARIO (OAB 449362/SP) Processo 0002845-64.2022.8.26.0509 (processo principal 0001093-89.2021.8.26.0154) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - RAFAEL RODRIGO SCA