Seção III ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 NR. PROTOCOLO : 398476-22.2005.8.09.0091 ( 200503984765 ) AUTOS NR. : 3480 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ELIAS NOGUEIRA NEVES VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 13301 GO - EURIVAL DE SOUZA BRITO DESPACHO : AUTOS N: 200503984765 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: ELIAS NOGUEIR A NEVES INFRACAO: POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DESPACHO EM FAC E DA CERTIDAO DE FOLHAS 16

Seção III ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 NR. PROTOCOLO : 325314-08.2016.8.09.0091 AUTOS NR. : 1184 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANDREW RODRIGO SILVA VITIMA : MARCO TULIO LEAO MACHADO ADV ACUS : 5951 GO - JOSE MONTENEIVA GONCALVES DESPACHO : DECISAO DA ANALISE DETIDA DOS AUTOS, VERIFICO PRESENTES OS REQUIS ITOS NECESSARIOS PARA O REGULAR EXERCICIO DA ACAO PENAL. A DENUNC IA EXPOE OS FATOS COM TODAS AS SUAS CI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1985 prática de crime de tráfico de drogas. Alega o i. Advogado, em suma, que: (1) o paciente foi preso em flagrante em 27.8.2020, na posse de pequena quantidade de cocaína (0,25g); (2) ele é primário, sem antecedentes desabonadores, possuindo ocupação lícita e endereço certo no distrito da culpa; (3) a decisão judicial pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3601 431 as contrarrazões às págs. 237/240. Quanto ao mais, verifico que em 14/09/2022 proferi decisão (pág. 216) determinando a realização de avaliação criminológica para melhor subsidiar a análise do requisito subjetivo, não vislumbrando motivos para retratação da decisão. Assim, encaminhe-se cópia de

Seção III ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 E PROCESSO PENAL 4) DEVERA O ACUSADO RECOLHER-SE EM SEU DOMICILIO NO PERIODO NOTURNO A PARTIR AS 18:00 HORAS E NOS DIAS DE FOLGA. RESSALTE-SE, AINDA, QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DESSAS OBRI GACOES, IMPLICARA IMEDIATA DECRETACAO DE PRISAO PREVENTIVA, COM B ASE NO ARTIGO 312, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE O ALVARA DE SOLTURA, OBSERVANDO-SE QU

Seção II ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 OCESSO PENAL. EM ATO CONTINUO, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DA ACU SADA MARTA SHEILA DINIZ LAURINDO POR ENCONTRAR-SE EM LUGAR INCERT O E NAO SABIDO, FURTANDO-SE DOS AUTOS, EM CONFORMIDADE COM O ARTI GO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO. CASO A PRISAO NAO OCORRA A PRESCRICAO OCORRERA EM 21/09/2034. AIN DA, NESTE MESMO DIAPASAO, UTILIZANDO O PRINC

Seção III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 DIENCIA, O SENHOR LUCAS NO MAXIMO COMETERA OS ILICITOS CONTRA A O RDEM TRIBUTARIA. A PREVENTIVA ESTA FUNDADA APENAS PARA ASSEGURAR A ORDEM PUBLICA, DEVENDO SER PAUTADA NO TRINOMIO GRAVIDADE DA INF RACAO, REPERCUSSAO SOCIAL E PERICULOSIDADE DO AGENTE. POIS BEM, P ARA SE AFERIR A PERICULOSIDADE DO REU, DEVE-SE ATER A ANALISE DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS OU ELEMENTOS MATERIAI

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 AUTOS NR. : 1138 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MARINHO PEREIRA DA SILVA FILHO VITIMA : JOSEFA PEREIRA BATISTA DESPACHO : DECISAO INEXISTINDO AS HIPOTESES DE REJEICAO, ELENCADAS NO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E REVELANDO A NARRATIVA DA EXOR DIAL ACUSATORIA E OS DOCUMENTOS ACOSTADOS, INDICIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE DE FATO TIPICO, RECEBO A DENU

Seção III ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 COM A REDACAO DADA PELA LEI N 11.719, DE 20 DE JUNHO DE 2008, RE GISTRADO NO ARQUIVO DESTA SALA DE AUDIENCIA E EM DISCO COMPACTO A NEXADO AOS AUTOS, DISPONIBILIZADO AOS SUJEITOS PROCESSUAIS. INICI OU-SE AS INQUIRICOES DAS SEGUINTES TESTEMUNHAS ARROLADAS NA REPRE SENTACAO: BONFIM CURADO PINTO , BRASILEIRA, CASADO, AGENTE DE POL ICIA, NATURAL DE JARAGUA-GO, NASCIDO AOS 27

Seção III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 S DO ARTIGO 316, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DE-SE CIENCIA AO MI NISTERIO PUBLICO E AGUARDE-SE A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL, EX PEDINDO-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO, CONSTANDO 24/01/2038 C OMO DATA LIMITE PARA CUMPRIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O ESTABELEC IDO NO ARTIGO 109, I, DO, CODIGO PENAL CADASTRANDO-O CONFORME POR TARIA CONJUNTO 02/2012. OUTROSSIM, DESIGNO