Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 622 2208148-84.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; VICO MAÑAS; Foro Plantão - 14ª CJ - Barretos; Vara Plantão - Barretos; Auto de Prisão em Flagran

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 787 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1502177-68.2019.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2885 Nº 1501828-85.2019.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jacareí - Apelante: M. A. de C. L. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Ivo de Almeida - deram parcial provimento ao recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 459 sanção pecuniária obsta o reconhecimento da extinção da punibilidade do apenado e, sem notícias nos presentes autos acerca de tal adimplemento, por ora, impossível a declaração da extinção da punibilidade do sentenciado. Observe-se, por fim, que, na hipótese de eventual cumprimento da reprimenda pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2740 88.2019.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Eliana Donizete da Silva - Wilton de Sousa Baldine Vistos. Diga a exequente se o valor depositado quita o débito dos autos, bem como informe se concorda com a extinção no feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Com a manifestação, tornem. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2654 Fixação - E.V.S. - Vistos. Fls. 91: defiro a pesquisa de endereços junto ao sistema SIEL. Int. - ADV: ROGÉRIO CICCONE DE LIMA ROSA (OAB 359590/SP) Processo 0000359-91.2020.8.26.0084 (processo principal 0007859-92.2012.8.26.0084) - Cumprimento de sentença Pagamento - Associação dos Proprietários do Cond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2470 DE CARVALHO (OAB 100629/SP), GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 176024/SP), AVELINO CESAR DE ASSUNCAO (OAB 17486/SP) Processo 0002587-10.2018.8.26.0084 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Andrew Rodrigo Silva - Vistos. Fls. 151: Cancele-se a audiência da pauta. Regularizados os autos torn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2370 do Couto - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vista às partes para se manifestarem, em 05 dias, se há mais provas que pretendam produzir especificando-as em caso afirmativo, esclarecendo, ainda, se há interesse em designação de audiência de conciliação ou se pretendem o julgamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2358 pessoal, no mesmo endereço, por hora certa, se suspeito de ocultação, devendo o sr. Oficial de Justiça, além de indicar qual o grau de parentesco da pessoa, também esclarecer que se trata de devolução do valor da fiança e, caso não manifeste, tal valor será perdido em favor do Estado. Intime-se. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2429 Processo 0001672-29.2016.8.26.0084 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública GABRIEL COSTA CRUZ - Vistos. Arquivem-se os autos. Procedam-se às anotações e comunicações de praxe. Dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: JARDÉLIA DE SOUZA ARAÚJO (OAB 403902/