Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 519 promitente comprador, que apenas aderiu ao contrato de promessa de compra e venda com clausula acessória de pagamento da taxa de corretagem. Portanto, resta clara a abusividade da mencionada cláusula, que impõe ao promitente comprador o pagamento de despesa de interesse da construtora/incorporadora (cor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1556 430 (OAB 294434/SP) Processo 4003163-19.2013.8.26.0533 - Procedimento Ordinário - Guarda - R. L. da S. - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus devidos e legais efeitos, a expressa desistência da presente Ação de Modificação de Guarda, manifestada a fls. 49. Em consequência, JULGO EXTINTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1109 214 533.01.2010.006902-5/000000-000 - nº ordem 1334/2010 - Possessórias em geral - BANCO SANTANDER BRASIL S/A X EDISON ARANTES DOS SANTOS - Fls. 40 - Vistos. Nos termos dos Provimentos CSM nº 1.826/10 e 1864/11 e Comunicado nº 97/2010 CSM, publicados no DJE de 22 de outubro de 2010 e 3 de março de 2011 e vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1074 2120 de DIREITO R E C E B I M E N T O Aos 27/10/2010, recebi estes autos em cartório. Eu esc. Subsc. P U B L I C A Ç Ã O Aos 27/10/10, faço publica em cartório a sentença supra. Eu escrev. Subsc. C E R T I D Ã O P U B L I C A Ç Ã O Certifico e dou fé que a sentença supra foi disponibilizado(a) no Diári

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2817 1284 Claudia Chaguri Lopes - - Ana Maria Rodrigues Pachelli - - Ana Maria Vila Nova Aguiar - - Ana Regina Purgato Macluf - - Anita Pereira Liauw - - Aparecida de Lourdes Lopes Ananias - - Luiz Roberto dos Santos - - Deise Lopes Trujillo - - Dulce Testa Sulla Lupinacci - - Eunice Xavier dos Santos - - Francisco Liauw Woe Fang -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 727 os termos daResolução 199/2005. Para o incidente de ofício requisitório de PRECATÓRIO: Deverão ser instaurados tantos incidentes quantos forem os credores. Os ofícios requisitórios deverão ser expedidos individualizadamente por credor, ainda que exista litisconsórcio, nos termos do art. 2º da Porta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 764 preço pago pela cessão do crédito não abrange os devedores, contra quem persiste o crédito; a lei não determina a informação do valor da cessão para sua validação; há risco de extinção da ação originária. Com base nisso, pleiteia a atribuição de efeito suspensivo ao recurso e, ao final, a reforma da decisão a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“Art. 1º. Fica instituída contribuição social devida pelos empregadores em caso de despedida de emprego sem justa causa, à alíquota de 10% sobre o montante de todos os depósitos devidos, referentes ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, durante a vigência do contrato de trabalho, acrescido das remunerações aplicáveis às contas vinculadas. Parágrafo único. Ficam isentos da contribuição social instituída neste artigo os empregadores domésticos. Art. 2º. Fica instit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 4238 (assistente litisconsorcial). Anote-se. 2 Petição de págs. 69/71: Defiro o pedido. Anote-se, sem a intervenção do representante do Ministério Público. 3 - Após, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: GUILHERME DE SOUZA BRAMBILLA (OAB 441180/ SP) Processo 1014199-53.2022.8.26.0482 - Procedimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3264 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0343/2021 Processo 0000138-18.2020.8.26.0696 (apensado ao processo 1000156-66.2013.8.26.0696) (processo principal 100015666.2013.8.26.0696) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G