Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 2381 Processo 0001705-89.2017.8.26.0696 (apensado ao processo 1001096-31.2013.8.26.0696) (processo principal 100109631.2013.8.26.0696) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - João Roberto Carlos - Vistos. Fls. 598/600: Providencie o exequente o direcionamento do pedido nos próprios au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 499 os benefícios da AJG. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para o momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, inciso VI, e Enunciado 35 da ENFAM). Cite-se (e intime-se) a par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 588 deferimento, comunicação será enviada por e-mail para posterior carga dos autos físicos, observado o agendamento prévio para atendimento presencial, para digitalização das peças necessárias para compor o incidente de cumprimento de sentença no formato digital. A parte, caso possua, informará sobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 489 da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do “tipo da petição” ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de “Peticionamento Eletrônico” favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Intime-se. - ADV: RAI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 67 que promovam, a qualquer tempo, reunião de conciliação no prédio da OAB bastando que o advogado interessado reserve data e horário junto à OAB, que seja conveniente, através de telefone e se encarregue de enviar carta convite para a parte contrária cujo modelo está disponibilizado pela OAB. O Poder J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 112 Processo 0000561-74.2017.8.26.0019 (processo principal 0000311-85.2010.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Marilda Suzani Gonçalves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 260/269 . Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença. Fica ressalvado que somente serão analisadas as cau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 483 exclusiva de revisar os contratos que mantinham com os bancos, desvirtuando o instituto processual. Mais incisivamente, a finalidade da ação, em muitos casos, deixou de ser a obtenção de contas, para se tornar um modo eficaz de redução, a qualquer custo, de dívidas realmente existentes e devidamente consolidadas. Isso se dá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1168 no art. 33, I, da LC 87/1996 (vide, a título exemplificativo, a apelação nº 1001756-69.2019.8.26.0581, de minha relatoria, j. 11/02/2021), o qual, teoricamente, é contrário à pretensão da recorrida. No que tange ao DIFAL (tese, em verdade, subsidiária à acima debatida, visto que pressupõe o enquadramento da agravada como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 830 2437 451.01.2009.022722-0/000000-000 - nº ordem 1404/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - M A PIZZOLATO ADVOGADOS X CAMILLA ANGELI ALTAFIN LADWIG - Vistos. M.A. PIZZOLATO ADVOGADOS move a presente ação de arbitramento e cobrança de honorários contra CAMILLA ANGELI ALTAFIN LADWIG, alegando que a ré foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 4016 audiência de conciliação é ato inócuo, razão pela qual, deixo de designar audiência de conciliação. 2 - Considerando que o artigo 7º, da Lei nº 12.153/2009, dispõe que a ré deverá ser intimada da audiência de conciliação com antecedência mínima de trinta (30) dias, oportunidade final para apr