5.408 resultados encontrados para andrezza fernanda carlos - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3411 679 herdeiro Marco Aurélio; c) matricula do imóvel. Int. - ADV: ADRIANA DE ALMEIDA NOBRE (OAB 149477/SP) Processo 1007512-38.2021.8.26.0533 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A - VISTOS. HOMOLOGO, por sentença, a fim de que produza seus jurídicos e leg
TJSP 20/03/2019 - Pág. 1744 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2771 1744 execução de sentença movida por João Roberto Carlos. A Fazenda Estadual afirma que há excesso na execução. Alega que houve equívoco na aplicação dos juros de mora sobre os honorários e também acerca de seu termo inicial, em relação à condenação principal. Pugna pela dedução dos valores referentes aos descontos o
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 669 e Sucessões”, inclusive junto ao Cartório do Distribuidor. 3- Recebo a petição de fls. 44/45 como emenda à inicial. 4- Com relação ao pedido de tutela de urgência, apesar de a narrativa inicial apontar a existência de ameaças por parte do requerido, tem-se que o acervo probatório encampado, cons
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2206 2264 Fls. 30/33 (Pedido de cancelamento da audiência e julgamento antecipado da lide pelo Autor): Apesar das razões expostas pelo Autor, não há como ser acolhida, por ora, suas pretensões. Indefiro o pedido de cancelamento da audiência de conciliação designada nos autos, uma vez que não preenchidos os re
referida petição e documentos, sendo o silêncio tido como concordância.Int. 0003439-73.2015.403.6143 - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO(Proc. 666 - ANA PAULA STOLF MONTAGNER PAULILLO) X DETALHE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA. - EPP(SP138436 - CELSO DE FARIA MONTEIRO) Concedo à executada o prazo impreterível de 15 (quinze) dias para juntada de procuração.Ademais, dê-se vista à exequente acerca da petição e documentos de fls. .....,
Vistos.Trata-se de Ação Ordinária, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, movida por Roberto Castello Wellausen, atuando em causa própria, em face da Caixa Econômica Federal, objetivando a imediata retirada do nome do autor como devedor fiduciante no contrato de mútuo nº 1.1470.0000044-0. Em sede de decisão definitiva, pretende a declaração de nulidade do aludido contrato em relação ao autor, além da condenação da ré em indenização por danos morais, su
desconsideração da personalidade jurídica para inclusão do responsabilização do sócio Paulo HeggAcerca da responsabilização do sócio através da desconsideração da personalidade jurídica, estabelece o art. 135, III do Código Tributário Nacional:Art. 135. São pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias resultantes de atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos:(...)III- os diretores, gerentes