Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2192 2699 Especial Judiciária de Brasília/DF. 2. 2. Recurso especial não provido. (...) Tampouco aplica-se a suspensão do feito em razão da repercussão geral conferida ao Recurso Extraordinário 626.307/SP, em virtude de expressa exclusão às ações em sede executiva decorrentes de sentença transitada em julgad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2149 947 no prazo de cinco dias, manifestarem oposição ao julgamento virtual. Ressalta-se que a manifestação é facultativa e, no silêncio, privilegiando-se o princípio da celeridade processual, prosseguir-se-á com julgamento virtual, na forma dos §§ 1º a 3º, do artigo 1º, da referida Resolução. Recurso tempestivo. Passo a aprec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2207 39 relação ao diferimento do recolhimento de custas a final, resta indeferido, uma vez que a ação não consta do rol do art. 5° da Lei Estadual n° 11.608/2003.Assim, providencie o recolhimento das custas iniciais (cód. 230-6 e 304-9), taxa de impressão (cod. 201-0 R$ 0,55 cada cópia) e taxa postal (cód. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1646 reintegração de posse ajuizada em face do mutuário Salviano Felício dos Santos (fls. 07/09). Intime-se. - ADV: JOAO ROBERTO ALVES BERTTI (OAB 148314/SP) Processo 0003717-73.2013.8.26.0128 (012.82.0130.003717) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Banco BMG S/A - Ante o exposto e consid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 1584 de trânsito, tributos e despesas com remoção e estada no depósito para liberação de veículo apreendido é o correspondente aos 30 (trinta) primeiros dias (STJ, AgRgAg nº 1.076.546/RJ, julgado sob o rito do art. 543-C do CPC) (TJSP 1.ª Câm. Direito Público Apel 0033918-21.2009.8.26.0053 Rel. Des.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 526 OAB nº 162404/SP. Libere-se a pauta. Intime-se, ciência ao Ministério Público. Santa Barbara D’Oeste, 17 de agosto de 2015. - ADV: LUIZA ELAINE DE CAMPOS (OAB 162404/SP) Processo 0009978-08.2010.8.26.0533 (533.01.2010.009978) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça Pública -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1729 430 IRPJ. As audiências do CEJUSC realizam-se no seguinte endereço: Avenida dos Bandeirantes, 564 - bairro Vila Oliveira, Santa Bárbara d’Oeste/SP. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimese. Ciência ao MP. - ADV: CIRCE MARIA BAPTISTA RODRIGUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1739 517 pedido liminar de antecipação de tutela para concessão de guarda provisória. É o breve relatório. DECIDO. Considerando-se que a presente ação tem identidade de objeto do pedido, das partes e da causa de pedir com a Ação de Guarda ajuizada perante este juízo sob o nº 4003202-16.2013, conforme ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1430 266 nem um cisco crível. Outrossim a esmorecer a tese da autora, tenho que os orçamentos e recibos apresentados pelo autor, e que instruem a sua peça contestatória, a maciça parte deles datados de 2009, se revelam como prova robusta de que fora o réu, sozinho, quem arcara com os gastos para reforma do imóvel,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 455 parte autora, quando da confecção do contrato de financiamento do veículo automotor. IV Cobrança de serviços de terceiro: Nos termos das diretrizes e normas estabelecidas pelo Superior tribunal de Justiça e Conselho Monetário Nacional, inadmissível a cobrança de serviços de terceiros após a vigê