Caderno 1 - Administrativo ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2583 15 uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, CONSIDERANDO o significativo número de processos em trâmite na 3ª Vara Cível de Juazeiro do Norte/CE, referentes à cobrança de indenização complementar relativa ao Seguro DPVAT; CONSIDERANDO a necessidade de realização de avaliação médica nas ações em que se pretende indenização complementar do Seguro DPVA

Diário Oficial ● 28/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34045 89 Quinta-feira, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº 2822/2019 – SEASTER, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019. Nome: ANA KARINA LOURENCO PESSOA BOULHOSA Matricula: 57173562/ 2 Cargo: Técnico em Gestão do Trabalho e Emprego Lotação: DAS/SEASTER Período: 05/12/2019 a 03/01/2019 Triênio: 03/01/2011 a 02/01/2014 Processo: 2019/417997 (30 trinta dias) DE LICENÇA PRÊMIO PORTARIA Nº 2823/2019 – SEASTER, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019. Nome: GERALDO ALVES COSTA Matricul

Diário Oficial ● 17/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 17 DE MAIO DE 2019 vados, Instituições Governamentais e Não Governamentais e a População em Geral, para participarem da Audiência Pública, objetivando: - Informar sobre o projeto Estação de Transbordo de Cargas - ETC, de responsabilidade da empresa Rio Tapajós Logística Ltda, a se localizar no distrito de Miritituba, município de Itaituba, estado do Pará, bem como seus potenciais impactos ambientais, visando possibilitar a discussão e o debate sobre o RIMA e subsidiar

Diário Oficial ● 19/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33899 Quarta-feira, 19 DE JUNHO DE 2019 . . AVISO DE LICITAÇÃO DIÁRIA . . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2019 – Processo nº 2019/117726- FASEPA A FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO DO PARÁ - FASEPA, através do presente Pregoeiro nomeado pela PORTARIA nº 647 de 15 de maio de 2019, publicada no D.O.E nº 33.876 de 20/05/2019, avisa que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM, cujo objeto é

Diário Oficial ● 17/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33897 47 Segunda-feira, 17 DE JUNHO DE 2019 da Proteção Social Especial, assim como, orienta a elaboração do Plano de Ação, como instrumento de planejamento e sua aprovação pelos Conselhos Municipais de Assistência Social; Considerando a disponibilidade de recursos no Orçamento Estadual no Fundo estadual de Assistência Social; Resolve: Art. 1º Aprovar o cofinanciamento estadual e a transferência de recursos, na modalidade fundo a fundo, dos serviços so

Diário Oficial ● 28/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33963 69 Quarta-feira, 28 DE AGOSTO 2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2019 Processo nº 2019/207433- FASEPA A FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO DO PARÁ - FASEPA, através do presente Pregoeiro nomeado pela PORTARIA nº 647 de 15 de maio de 2019, publicada no D.O.E nº 33.876 de 20/05/2019, avisa que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR GRUPO, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios de pa

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Extrato de Contrato nº. 010/2016 Processo nº. 008/2016 Pregão Presencial nº. 008/2016 O município de São José do Jacuri/MG torna público o extrato do contrato de nº. 010/2016 PAL nº.008/2016 Pregão Presencial nº 008/2016 objeto Aquisição de gêneros alimentícios e outros diversos, destinados a Merenda Escolar das Escolas da Rede de Ensino Municipal de São José d

Diário Oficial ● 12/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 12 DE JUNHO DE 2019 FASEPA, com ônus para o órgão de destino. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em 10 de maio de 2019. VALDO DIVINO DA SILVA FILHO Secretário Adjunto de Assistência Social Protocolo: 443578 . . FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ . ERRATA . ERRATA DA PORTARIA Nº 596 DE 02 DE MAIO DE 2019, PUBLICADA NO DOE 33869 DE 09/05/2019, Onde se lê: 01/03/2019 a 28/02/2019 Leia-s

Diário da Justiça ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

118 Rio Branco-AC, sexta-feira 3 de julho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.627 5. DA AVALIAÇÃO E CERTIFICAÇÃO 5.1 Avaliação do cursista: A avaliação terá o critério de participação nas atividades propostas, assiduidade e pontualidade. DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 3. Defesa prévia, juízo de admissibilidade e instrução probatória (custeio da perícia judicial)] 4. Desmembramento do processo, a sentença e sua efetividade (indenização e reversão de bens) 5.2 Será considerado apr

Diário Oficial ● 22/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98  diário oficial Nº 34.744 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 219/2021-SEGUP/PA Processo Eletrônico nº 2021/1049169 Exercício: 2021 Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 186/2021-SEGUP/PA Objeto: contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados para execução de atividades educacionais do(a) docente da disciplina Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso, no Curso Superior de Polícia e Bombeiro Militar/ CSPBM 2021, aprovado pela Resolução nº 3