Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 22587 Porém, não houve consenso em relação à obrigatoriedade de As partes fixam a vigência do presente Acordo Coletivo de Trabalho requisição de conferente de avaria, tampouco em relação a no período de 1º de março de 2013 a 28 de fevereiro de 2015 e a terminologia de embarcação ao invés de navio. data-base da categoria em 1º de março. Parecer do Minis

Seção I ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 NR.PROCESSO: 0104777.65.2012.8.09.0074 CONSULTA AOS SISTEMAS BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. POSSIBILIDADE. ESGOTAMENTO DE DILIGÊNCIAS. DESNECESSIDADE. DECISÃO CARENTE DE FUNDAMENTAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. 1. Os sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD são ferramentas eficazes para simplificar e agilizar a busca de bens para satisfação de créditos executados, o que contri

Caderno 1 - Administrativo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo SEÇÃO III Manaus, Ano XII - Edição 2845 22 CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE. COMUNIQUE-SE. CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Gabinete do Corregedor-Geral de Justiça, em Manaus, 08 de maio de 2020. PROVIMENTOS (*) REPUBLICAÇÃO Desembargador LAFAYETTE CARNEIRO VIEIRA JÚNIOR Corregedor-Geral de Justiça (assinado digitalmente) PROVIMENTO N. 349/2020-CGJ/AM ALTERA o Provimento n. 302/20

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2652 os demais Tribunais Regionais do Trabalho, informando a SAMP e PJE, quanto no BNDT e CEAT, disponível no portal do TST respeito da existência de montante disponível, a fim de que adotem na internet (www.tst.jus.br). as providências necessárias, no prazo de 10 dias. 2. Caso positivo, certifique-se e voltem os autos conclusos. 4. Decorrido o prazo previsto no item

Administrativo ● 21/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1880/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2015 2 d) Identificar e julgar até 31/12/2015 as ações coletivas distribuídas até 31/12/2012 no 1º grau (meta 10); e) Aumentar os índices de conciliação na fase de conhecimento em relação à média do biênio 2013/2014 em 10% até 2020 (meta 11); f) Reduzir o índice de concentração de processos dos maiores litigantes em 10% até 2020 (meta 12); g) Baixar mais proce

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 41319 Por outro lado, sem razão o autor ao alegar sucessão empresarial MULTA DO ART. 477 DA CLT pela 7ª reclamada. Os documentos por ela colacionados, notadamente o contrato de compra e venda de automóveis, Incontroverso que as verbas rescisórias não foram pagas no prazo demonstra que a 7ª ré adquiriu da 1ª, empregadora do reclamante, legal, tendo em vista o acor

Seção III ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 M-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS CAUTELAS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CAL DAS NOVAS, 03/03/2017. KARINNE THORMIN DA SILVA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 332374-73.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 1043 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A REQUERIDO : ANDRE LUIZ DOS SANTOS ADV REQTE : 39529 GO - ANTONIO SAMU

Caderno 1 - Administrativo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo SEÇÃO III Manaus, Ano XII - Edição 2845 22 CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE. COMUNIQUE-SE. CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Gabinete do Corregedor-Geral de Justiça, em Manaus, 08 de maio de 2020. PROVIMENTOS (*) REPUBLICAÇÃO Desembargador LAFAYETTE CARNEIRO VIEIRA JÚNIOR Corregedor-Geral de Justiça (assinado digitalmente) PROVIMENTO N. 349/2020-CGJ/AM ALTERA o Provimento n. 302/20

Publicações Administrativas ● 14/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Área Administrativa - Segurança e Transporte, RF 6003, referente ao período aquisitivo 2014/2015, 1ª etapa, para 06/04/2015 a 17/04/2015; CONSIDERANDO a Portaria nº 0887425, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região nº 20 em 29/01/2015, designou o servidor acima mencionado para exercer a função de Supervisor da Seção de Segurança e Transporte – SUST (FC-5) desta Subseção Judiciária; R E S O L V E: I – DESIGNAR o servidor LUIZ FERNANDO AMORIM DE

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 2835 [...] No que pertine às diferenças do RSR, restará claro pela prova Imperioso destacar que os ACTs colacionadas aos fólios pelo documental que a reclamada cumpriu integralmente o quanto Reclamante (IDs 180cb35 e 530115d) referem-se a período anterior disposto na legislação, acordos coletivos de trabalho e normas ao início de seu pacto laboral, uma vez que ad