Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1024 1534 568.01.2011.003281-5/000000-000 - nº ordem 461/2011 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X DEDINI AÇUCAR E ÁLCOOL LTDA - Despacho de fls. 50: “ Fls. 46. Anote-se. Int.” - ADV MARCOS CESAR PAVANI PAROLIN OAB/SP 127155 - ADV ANGELES IZZO LOMBARDI OAB/SP 194940 568.01.2011.003288-4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1232 1232 mantida- Juros moratórios_ Incidência na hipótese de não recolhimento do imposto no prazo legal _ Ilegalidade quanto à forma de cálculo não verificada - Determinação de prosseguimento da execução- Verba honorária fixada em 10% sobre o valor da condenação - Redução determinada- Incidência dos cr

Publicações Judiciais I ● 30/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 22 de agosto de 2013. MARCIO MORAES 00006 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0021748-34.2002.4.03.6100/SP 2002.61.00.021748-5/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADA INTERESSADO ADVOGADO : : : : : : Desembargador Federal MÁRCIO MORAES CEDIL CENTRO DE DIAGNOSTICO MEDICO LAPA S/C LTDA RODRIGO FREITAS DE NATALE DECISÃO DE FOLHAS 497/499 Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 974 REQUERIDO:JOSE FELIPE VARA: 8° CARTÓRIO CÍVEL PROTOCOLO:2011/31356 PROCESSO:2011/1455 CLASSE:PROCEDIMENTO SUMÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:GEORGE PEREIRA AMORIM ADVOGADO:289828/SP - LUIS HENRIQUE DE SOUZA FALONI REQUERIDO:ANDRESA CARLA AMORIM VARA: 6° CARTÓRIO CÍVEL PROTOCOLO:2011/31357 PROCESSO:2011/1977 CLASSE:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2ª VARA DE RIBEIRÃO PRETO MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5002259-89.2017.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto IMPETRANTE: RESOLV VIGILANCIA LTDA - ME Advogados do(a) IMPETRANTE: ANGELES IZZO LOMBARDI - SP194940, MICHELLE ANDRADE DE OLIVEIRA - SP283420 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRÃO PRETO, MINISTERIO DA FAZENDA DESPACHO Diante da informação Id 2774767, republique-se o despacho Id 2443120, fazendo constar o nome da advogada Angeles Izzo Lombardi OAB/SP 194.9

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2ª VARA DE RIBEIRÃO PRETO MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5002259-89.2017.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto IMPETRANTE: RESOLV VIGILANCIA LTDA - ME Advogados do(a) IMPETRANTE: ANGELES IZZO LOMBARDI - SP194940, MICHELLE ANDRADE DE OLIVEIRA - SP283420 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRÃO PRETO, MINISTERIO DA FAZENDA DESPACHO Diante da informação Id 2774767, republique-se o despacho Id 2443120, fazendo constar o nome da advogada Angeles Izzo Lombardi OAB/SP 194.9

Publicações Judiciais I ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. O aresto embargado abordou a questão de forma suficientemente clara, nos limites da controvérsia, não restando vício a ser sanado. 3. O julgado consignou expressamente, com fundamento na legislação e na jurisprudência desta Corte, que a transferência dos ativos necessários à prestação do serviço de iluminação pública deveria ter sido disciplinada por lei, e, portanto, verifica-se que a ANEEL desbordou de seu poder regulamentar ao editar a Resolução nº 414/2010, tendo a ANEE

Publicações Judiciais I ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. O aresto embargado abordou a questão de forma suficientemente clara, nos limites da controvérsia, não restando vício a ser sanado. 3. O julgado consignou expressamente, com fundamento na legislação e na jurisprudência desta Corte, que a transferência dos ativos necessários à prestação do serviço de iluminação pública deveria ter sido disciplinada por lei, e, portanto, verifica-se que a ANEEL desbordou de seu poder regulamentar ao editar a Resolução nº 414/2010, tendo a ANEE

Publicações Judiciais I ● 25/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 31 de maio de 2012. Salette Nascimento Vice-Presidente 00035 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007133-62.2004.4.03.6102/SP 2004.61.02.007133-0/SP APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : SERMATEC IND/ E MONTAGENS LTDA ANGELES IZZO LOMBARDI Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA DECISÃO Extrato : Recurso Especial - discussão acerca da ampliação da base de cálculo e da majoração da alíquota da Contribuição para Financiamento da Seguridade Socia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 959 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE:BANCO FICSA S.A. ADVOGADO:97272/SP - PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA Requerido:MARCO ANTONIO TURATO VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:568.01.2011.004098 Nº ORDEM:01.03.2011/000561 CLASSE:DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTE:M. C. M. P. R. E OUTRO ADVOGADO:99309/SP -