Publicações Judiciais ● 26/08/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: MARIA ELISABETE LOPES DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO SANTORO CARDOSO ADVOGADO: SINARA BRANDES PEREIRA PERITO: AIRTON SUSLIK SVIRSKI 0000646 RECURSO CÍVEL Nº 5000524-95.2018.4.04.7124/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL FERNANDO ZANDONÁ RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: ANGELO MIGUEL DA SILVA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: TATIANA DÓRIA BITTENCOURT (OAB RS065963) PERITO: LUIZ GUILHERME CAR

Caderno único ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1183ª · São Paulo, quarta-feira, 12 de dezembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Apda.: a Fazenda Pública do Estado Adv.: HILDA SABINO SIEMONS, Proc. Estado, OAB/SP 101.107 Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 11 de

Caderno único ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1187ª · São Paulo, terça-feira, 18 de dezembro de 2012. caderno único Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 Date: 2012.12.17 19:07:46

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 597 2093 Supremo Tribunal Federal. Decisão livre de reexame obrigatório. P.R.I (As custas por fase de Apelação importam em R$79,25 e a Taxa de Porte por Volume em R$20,96) - ADV: LUIZ SEVERIANO CRUZ (OAB 91205/SP), DECIO GRISI (OAB 7158/SP), NEWTON BORALI (OAB 53466/SP) Processo 053.09.029008-1 - Mandado de Segurança - Timo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Aparecido Donizeti Felizardo RECLAMADO : CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1002750-66.2018.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Angelo Miguel da Silva Pereira ADVOGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Aparecido Donizeti Felizardo RECLAMADO : CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1002750-66.2018.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Angelo Miguel da Silva Pereira ADVOGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 PROCESSO :1013411-36.2020.8.26.0344 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Aparecida Lourdes dos Santos ADVOGADO : 445587/SP - Nathalia Favro de Lima REQDO : Douglas Henrique de Oliveira Pereira VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1013414-88.2020.8.26.0344 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 PROCESSO :1000856-55.2018.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Banco Santander Brasil SA ADVOGADO : 163411/SP - Alexandre Yuji Hirata EXECTDA : Fabiana Sayuri Takahashi VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000857-40.2018.8.26.0344 CLASSE :TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO REQTE : Maria Angelica Ro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Aparecido Donizeti Felizardo RECLAMADO : CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1002750-66.2018.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Angelo Miguel da Silva Pereira ADVOGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1605 apresentar declaração anual de imposto de renda, não se confunde com a isenção de incidência do referido imposto sobre o valor a ser recebido, uma vez que esta será observado por ocasião do pagamento. Por outro lado, quanto aos destacamento dos honorários contratuais no presente incidente, este só é