6.351 resultados encontrados para angularizacao da relacao processual - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 NR. PROTOCOLO : 36241-09.2016.8.09.0091 AUTOS NR. : 116 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : CELIA PEREIRA DA SILVA INDICIADO : SEBASTIAO ALVES BORGES DESPACHO : PROCESSO N: 201600362413 ACUSADOS: SEBASTIAO ALVES BORGES DECISAO POR ESTAREM PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CPP, NESTE M ERO JUIZO DE PRELIBACAO, POR ORA, ENTENDO QUE A EXORDIAL ACUSATOR IA E APTA A ENSEJAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 NR. PROTOCOLO : 397387-12.2015.8.09.0091 AUTOS NR. : 1249 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SUELI DE FATIMA DO PRADO VITIMA : ABADIA GONCALVES DO PRADO DESPACHO : AUTOS N: 201503973870 DENUNCIADO : SUELI DE FATIMA NETO DESPACHO DEFIRO A QUOTA MINISTERIAL. ASSIM, DETERMINO QUE PROCEDA-SE COM R ETIFICACAO DO NOME DA ACUSADA NA CAPA DOS AUTOS, BEM COMO NO SIST EMA DE PRIMEIR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 DISPOSTO NOS ARTIGOS 395 E 396, AMBOS DO ORDENAMENTO JURIDICO PR OCESSUAL PENAL PATRIO, ENTENDO, POR ORA, QUE A EXORDIAL ACUSATORI A E APTA A ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE DEFLAGAR A ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCONDICIO NADA E DE VIABILIZAR O EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA, INEXISTIND O, NESTE MOMENTO, MOTIVOS ENSEJADORES PARA A R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 ZEMBRO DE 2018. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 356528-73.2016.8.09.0137 AUTOS NR. : 1588 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : VENILSON RODRIGUES DA SILVA ADV ACUS : 34262 GO - WALKER ALVES DE SOUSA DESPACHO : PROCESSO N.: 201603565285 D E S P A C H O DE-SE VISTA DOS AUTOS A O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 41416 40934 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 GO - RICARDO ALVES DE OLIVEIRA GO - FERNANDA MACHADO PORTELLA DESPACHO : PROTOCOLO N 201700212790 NATUREZA: ACAO DE BUSCA E APREENSAO SENT ENCA TERMINATIVA (DESISTENCIA) TRATA-SE DE ACAO DE BUSCA E APREEN SAO PROPOSTA POR BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, EM DESFAVOR D E MARIA APARECIDA BRITO DOS SANTOS , AMBOS JA QUALIFICADOS, PELOS FATOS CONSTANTES DA EXOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 NR. PROTOCOLO : 363647-36.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 1213 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : BRADESCO CARTOES SA REQUERIDO : RENATO ELVICO CARLOT ADV REQTE : 235738 SP - ANDRE NIETO MOYA DESPACHO : PROTOCOLO N 201503636474 NATUREZA: COBRANCA DESPACHO ATENTANDO-SE AO PRINCIPIO DO DISPOSITIVO (ART. 2 CPC) E AO PRINCIPIO DA COOPE RACAO (ART. 6 CPC) DEFIRO, POR ORA, OS SEGUINTES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 AUTOS NR. : 438 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : PABLO ALVES FIGUEIREDO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : DESTA FORMA, POR ORA, ENTENDO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA E APTA A ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE DEFLAGRAR A ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCONDICIONADA E DE VIABILIZAR O EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA, INEXISTINDO, NESTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 /15, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO. APOS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE. CUMPRA-SE. JARAGUA, 30/08/2016. NINA SA ARAUJO JUIZ A DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 122481-98.2016.8.09.0091 AUTOS NR. : 465 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : EDIENE GONCALVES MARTINS INDICIADO : MAURO HENRIQUE E BRAVO DESPACHO : DECISAO POR ESTAREM PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CPP, NES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 ARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS. CUMPRA-SE. JARAGUA, 04/05/201 6. RINALDO APARECIDO BARROS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 348310-34.2015.8.09.0091 AUTOS NR. : 1045 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : LOURIVALDO DE LIMA ROSA VITIMA : JUSELIA LOURENCIO GREGORIO DE LIMA DESPACHO : PROCESSO N: 201503483104 ACUSADO: LOURIVALDO DE LIMA ROSA DECISAO POR ESTAREM PRESENTES OS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 DESTA FORMA, POR ORA, ENTENDO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA E APTA A ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE DEFLAGRAR A ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCONDICIONADA E DE VIABILIZAR O EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA, INEXISTINDO, NESTE M OMENTO, MOTIVOS ENSEJADORES PARA A REJEICAO LIMINAR, RAZOES PELAS QUAIS RECEBO A PROEMIAL ACUSATORIA. CITE-SE O