6.351 resultados encontrados para angularizacao da relacao processual - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 INDICIADO : DAVI DE JESUS DOS SANTOS VITIMA : VERA LUCIA ROSA CORREIA DESPACHO : DESTA FORMA, POR ORA, ENTENDO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA E APTA A ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE DEFLAGRAR A ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCONDICIONADA E DE VIABILIZAR O EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA, INEXISTINDO, NESTE M OMENTO, MOTIVOS ENSEJADORES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 AUTOS NR. : 1132 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : CARLOS ALVES DE OLIVEIRA VITIMA : WELITON ALVES DOS SANTOS DESPACHO : DESTA FORMA, POR ORA, ENTENDO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA E APTA A ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE DEFLAGRAR A ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCONDICIONADA E DE VIABILIZAR O EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA, INEXISTIND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 TIVOS A SUSPENSAO DO FEITO, EMENDATIO LIBELLI, MUTATIO LIBELLI E AOS PROCEDIMENTOS), ENTENDO, POR ORA, QUE A EXORDIAL ACUSATORIA E APTA A ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CO NDAO DE DEFLAGAR A ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCONDICIONAD A E DE VIABILIZAR O EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA, INEXISTINDO, NESTE MOMENTO, MOTIVOS ENSEJADORES PARA A REJ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 DESPACHO : PROCESSO N: 201600921862 DECISAO POR ESTAREM PRESENTES OS REQUISI TOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO PROCESSO PENAL, NESTE MERO JUIZO DE PR ELIBACAO, POR ORA, ENTENDO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA E APTA A ENS EJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE DEF LAGRAR A ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCONDICIONADA E DE VIA BILIZAR O EXERCICIO DO DIREITO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ACUSADO : VINICIUS DUTRA BORGES DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FOLHAS 02/03, DOS AUTOS EM EPIGRAFE. SUBSUMI NDO MINHA CONDUTA AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 395 E 396, AMBOS DO ORD ENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL PATRIO, ENTENDO, POR ORA, QUE A EXORDIAL ACUSATORIA E APTA A ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 INDICIADO : FREDSON SANTOS DE SOUSA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : DESTA FORMA, POR ORA, ENTENDO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA E APTA A ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE DEFLAGRAR A ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCONDICIONADA E DE VIABILIZAR O EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA, INEXISTINDO, NESTE M OMENTO, MOTIVOS ENSEJADORES PARA A REJEICA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 DESTA FORMA, POR ORA, ENTENDO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA E APTA A ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE DEFLAGRAR A ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCONDICIONADA E DE VIABILIZAR O EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA, INEXISTINDO, NESTE M OMENTO, MOTIVOS ENSEJADORES PARA A REJEICAO LIMINAR, RAZOES PELAS QUAIS RECEBO A PROEMIAL ACUSATORIA. CITE-SE O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 NR. PROTOCOLO : 283605-56.2017.8.09.0091 AUTOS NR. : 9 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOSE ROGERIO DE SOUSA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : POR ESTAREM PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CPP, NESTE ME RO JUIZO DE PRELIBACAO, POR ORA, ENTENDO QUE A EXORDIAL ACUSATORI A E APTA A ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE DEFLAGRAR A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 DESPACHO : DECISAO POR ESTAREM PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CPP, NESTE MERO JUIZO DE PRELIBACAO, POR ORA, ENTENDO QUE A EXORDIAL A CUSATORIA E APTA A ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE DEFLAGRAR A ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA I NCONDICIONADA E DE VIABILIZAR O EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA, I NEXISTINDO, NESTE MOMENTO, MOTIVO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 DESPACHO : DESTA FORMA, POR ORA, ENTENDO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA E APTA A ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE DEFLAGRAR A ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCONDICIONADA E DE VIABILIZAR O EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA, INEXISTINDO, NESTE M OMENTO, MOTIVOS ENSEJADORES PARA A REJEICAO LIMINAR, RAZOES PELAS QUAIS RECEBO A PROEMIAL ACUSATORIA