6.351 resultados encontrados para angularizacao da relacao processual - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 441627-23.2014.8.09.0091 AUTOS NR. : 1138 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JORGE LUIZ DA SILVA VITIMA : HIGOR DANILO PIMENTEL DA SILVA DESPACHO : DESTA FORMA, POR ORA, ENTENDO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA E APTA A ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE DEFLAGRAR A ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCONDICIONADA E DE VIABILIZAR O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 TIMEM-SE. CUMPRA-SE. JARAGUA-GO, 25/02/2016. NINA SA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 328944-09.2015.8.09.0091 AUTOS NR. : 1023 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ALESSANDRO ALVES PEREIRA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : DECISAO POR ESTAREM PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CPP, NESTE MERO JUIZO DE PRELIBACAO, POR ORA, ENTENDO QUE A EXORDIAL A CUSA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 NR. PROTOCOLO : 208042-56.2017.8.09.0091 AUTOS NR. : 1085 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JOSE CARLOS PINTO VITIMA : LUCYLEIDE JANUARIO DOS SANTOS PINTO DESPACHO : PROCESSO N: 201702080425 DECISAO POR ESTAREM PRESENTES OS REQUISI TOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO PROCESSO PENAL, NESTE MERO JUIZO DE PR ELIBACAO, POR ORA, ENTENDO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA E APTA A ENS EJAR A ANG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 NR. PROTOCOLO : 208904-61.2016.8.09.0091 AUTOS NR. : 757 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ROBERTO ANDRADE TOSTES VITIMA : LAURA SANTOS FONSECA DESPACHO : AUTOS: 201602089048 NATUREZA: INQUERITO INFRACAO: LESAO CORPORAL LEVE INDICIADO: ROBERTO ANDRADE TOSTES DECISAO POR ESTAREM PRESEN TES OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NESTE MERO JUIZO DE PRELIBAC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 INDICIADO : MARCELO BATISTA DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : DESTA FORMA, POR ORA, ENTENDO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA E APTA A ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE DEFLAGRAR A ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCONDICIONADA E DE VIABILIZAR O EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA, INEXISTINDO, NESTE M OMENTO, MOTIVOS ENSEJADORES PARA A REJEI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 CARTAS PRECATORIAS DEVEM VIR INSTRUIDAS COM AS PECAS NECESSARIAS PARA O DEVIDO CUMPRIMENTO, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 354, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DETERMINO QUE OFICIE-SE AO JUIZO DEPREC ANTE PARA QUE INSTRUA A CARTA PRECATORIA, POSSIBILITANDO O SEU CU MPRIMENTO, FIXO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. DECORRIDO O PRAZO SE M RESPOSTA AO OFICIO, DEVOLVA-SE A CARTA P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 R INERTE E NAO APRESENTAR DEFESA OU CONSTITUIR DEFENSOR, INTIME-S E O PARQUET PARA REQUERER POSSIVEIS PROVAS REPUTADAS URGENTES, CO NFORME DISPOE O ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. RIO VERD E, 13 DE AGOSTO DE 2015. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES JUI ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 265482-08.2013.8.09.0137 AUTOS NR. : 1058 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 84909-73.1993.8.09.0137 ( 9300849093 ) : 3658 : ACAO PENAL : ABEL VIEIRA GUIMARAES EDUARDO VIEIRA GUIMARAES VITIMA : JOAO NELSON LOPES DA SILVA ADV ACUS : 33542 GO - MARCUS VINICIUS RIBEIRO DE ALMEIDA DESPACHO : PROTOCOLO: 9300849093 DESPACHO INTIMEM-SE OS ACUSADOS ABEL VIEIRA GUIMARAES E EDUARDO VIEIRA GUIMARAES, VIA EDITAL,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 VIDAS BAIXAS. CACU, 24 DE JUNHO DE 2015. ANA MARIA DE OLIVEIRA JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 455933-13.2014.8.09.0021 AUTOS NR. : 586 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : MARIA EMILIA COIMBRA BUENO VITIMA : ELSON FERREIRA DA SILVA DESPACHO : A DRA. PROMOTORA DE JUSTICA REQUEREU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS (FL S. 53/58), EM RAZAO DA INSUFICIENCIA DOS ELEMENTOS DE PROVA Q
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, BEM COMO, DA INSTRUCAO CRIMINAL E APLI CACAO DA LEI PENAL. EXPECAM-SE OS MANDADOS DE PRISAO, COM VALIDAD E 30/10/2030. OUTROSSIM, POR ORA, ENTENDO QUE A EXORDIAL ACUSATOR IA E APTA A ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE DEFLAGRAR A ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCONDIC IONADA E DE VIABILIZAR O EXERCICIO DO DIRE