Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2080 182604/SP); Advogada: Sylvia Moreira Filgueiras Camarinha (OAB: 304711/SP); Apelado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon; Advogada: Paula Botelho Soares (OAB: 161232/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1773 (OAB 276553/SP), ELAINE CARNAVALE BUSSI (OAB 272431/SP), DANIELE ARCOLINI CASSUCCI DE LIMA (OAB 262975/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), PEDRO RAMOS FERREIRA (OAB 325645/ SP), THAIS REQUENA MONTEIRO (OAB 244039/SP), KÁTIA PAIVA RIBEIRO CEGLIA (OAB 236846/SP), PAULO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 2173 EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), MONICA BARASSAL NUNES (OAB 155614/SP), THIAGO VANONI FERREIRA (OAB 372516/SP) Processo 1010629-70.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Cesar Osmar Claer - Instituto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 2098 Processo 1008910-19.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Elias Pedroso dos Santos - I - Vista ao recorrido para contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias (Artigo 1010, § 1º do C.P.C.). II Respondido ou não, observadas as formalidades legais,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2680 civil pública proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO em face de MARCELO DE SOUZA CÂNDIDO, fundada em ato de improbidade administrativa, caracterizado pela contratação de servidores fora das hipóteses constitucionais. Julgada procedente a lide, nos termos da r. sentença de fls. 2776-2787, insurgiu-se o ven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 2746 Ante os argumentos da autora a fls. 106/111, defiro o pedido para que o vistor judicial que elaborou o laudo de fls. 100/102 responda os quesitos complementares de fls. 111. Assim, oficie-se ao IMESC encaminhando os quesitos de fls. 111 e, se necessário, cópia do laudo de fls. 100/102. Intime-se. - ADV: AL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2095 de Processo Civil, com supedâneo no art. 1.030, inciso III, do referido diploma processual, até publicação do Acórdão pela Suprema Corte. Consigne-se que o sobrestamento dos recursos, nesta fase processual, é consequência natural da afetação determinada pela Corte Superior, conforme art. 1.030, inc. III, do CPC. Somente