446 resultados encontrados para anis lima oab - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2980 de bens em nome da executada. Intime-se. - ADV: VITOR AUGUSTO FUCHIDA (OAB 192352/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP) Processo 1000531-16.2014.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - MUV Administração de Bens Ltda - - ULISSES VIEIRA -
TJSP 22/01/2021 - Pág. 6417 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 6417 POSSA MACULAR A AQUISIÇÃO DO VEÍCULO. MÁ-FÉ DA ADQUIRENTE QUE NÃO SE PRESUME. ÔNUS QUE RECAI A QUEM ALEGA. PRECEDENTES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTA
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 2429 de ação apenas a própria pessoa que se diz titular do direito subjetivo material cuja tutela pede (legitimidade ativa), podendo ser demandado apenas aquele que seja titular da obrigação correspondente (legitimidade passiva). A respeito, com toda sua autoridade, ensina também HUMBERTO THEODORO JÚNIOR, qu
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 755 Público. Arquivem-se, oportunamente. Intime-se. - ADV: NELSON GAREY (OAB 44456/SP), VALQUIRIA TEIXEIRA PEREIRA (OAB 166629/SP), GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB 275477/SP) Processo 1001115-83.2014.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - GREEN REALTY ADMINISTRAÇÃO
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3210 CEZAR (OAB 248481/SP) Processo 1007518-63.2017.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Associação dos Proprietários e Moradores do Residencial Parque das Rosas - Edgar Carbone - Providencie o exequente no prazo de quinze dias: (1) o recolhimento das taxas devidas (R$16,00 por CPF e
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2141 2953 BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), RAFAELA TROMBINI (OAB 345312/ SP) Processo 1006834-37.2016.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Deusa Maria Ledo Peixoto - Faculdades Metropolitanas Unidas Associação Educacional - Processo 1006834
Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 1714 bancárias ou cadastro de registro de veículos será executado sem o prévio recolhimento ao Fundo Especial de Despesa, ressalvadas as hipóteses de isenção”. O Comunicado CSM nº 170/2011 do CSM, publicado em 26.03.2011, fixou a taxa de R$ 12,20 para: a) DRF/declaração: para os últimos cinco anos referente à p
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 581 1052 semelhança entre a denominação das duas empresas. Assim, pelo exame dos autos restou evidenciado que a segunda empresa constituída servia de suporte às atividades da primeira, situação que justifica a extensão dos efeitos da falência. Dessa forma, determino a extensão dos efeitos da falência para atingir a emp
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3590 3260 aquisição da posse, pois não poderiam ignorar as características da ocupação do imóvel por quem lhes fez a venda, incidindo o disposto no art. 1.201, “caput”, do CC - Necessidade de plano de remoção e atuação do GAORP deve ser avaliada por ocasião do cumprimento da ordem de desocupação - Ação de rein
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 2803 econômico pretendido cumulado ao valor do contrato cuja revisão busca judicialmente (art 292, II e VI, do CPC), recolhendo ainda as custas remanescentes, sob pena de indeferimento da inicial. Por fim, atente o patrono da parte autora para vincular a guia DARE ao número do processo em questão nos termos do C