446 resultados encontrados para anis lima oab - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2626 discrição do magistrado, no exame da necessidade ou não da realização de prova em audiência, ante as circunstâncias de cada caso concreto e a necessidade de não ofender o princípio basilar do contraditório”; “Não configura afronta aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditó
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2896 Relator: Ministro Sidnei Benetti, DJ: 26/08/2008). Isto posto, e por aplicação análoga ao entendimento acima manifestado, entendo por justo e adequado que, do total desembolsado pela parte autora, seja a ré condenada à restituição de 80% do valor, retendo para sim somente 20%. No mais, fica declarada
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2118 243 Processo 0169428-06.2002.8.26.0100/02 - Cumprimento de sentença - Trip Editora e Propaganda S.A. - - Unilever Brasil Ltda. - Paula Goldman - HOMOLOGO, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos o acordo de fls. 682/686, entabulado entre as partes , na presente Cumprimento de Sentença movida por Unilever
Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2443 3087 VALDEMAR ASSIS (OAB 314735/SP) Processo 1000948-48.2017.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.O.S. - - L.M.S. - - R.O.S. - Vistos. Pedido de fl.49: Defiro.Providencie a Serventia o necessário.Int. - ADV: ANA PAULA VIVAS (OAB 176771/SP) Processo 1001013-48.2014.8.26.0609/01 (apensa
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1596 2113 digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: MIRIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB 199062/SP) Processo 1000783-06.2014.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J. A. C. - Vistos. Para análise do pedido de Justiça Gratuita, comprove o autor sua hi
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2026 2466 querendo, oferecer contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público em São Paulo, com as cautelas de estilo, independentemente de nova determinação, nos termos do comunicado nº 1307/07 item 17, datado de 02/01/2008. Int. - ADV: CLYCIA MARIA FIRMO MACIEL (
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1468 20 166209/SP) Processo 0141479-94.2008.8.26.0100 (583.00.2008.141479) - Outros Feitos não Especificados - Indeba Industria e Comercio Ltda - Z.s. Transportes Aereos e Rodoviarios Ltda - Vistos. Diga o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1425 208 MG), OTACÍLIO FERRAZ (OAB 40670/MG), SCHEYLLA FURTADO OLIVEIRA SALOMÃO GARCIA (OAB 123546/SP) Processo 0577952-92.2000.8.26.0100 (583.00.2000.577952) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Coimfico S/A Industria e Comércio de Fios e Cabos Elétricos (massa Falida) - Inconel Empreendimentos e Participa
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1444 35 facultada a compensação com valores devidos. JULGO IMPROCEDENTES os pedidos do autor de revisão dos valores das contraprestações e das parcelas do VRG, de consignação incidente destas, nas somas que entende devidas, de abstenção da inscrição do seu nome nos cadastros de inadimplentes dos órgãos de proteção ao
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 575 1032 Processo 100.09.312225-9 - Arrolamento - Raul Carlos da Silva Cleto - Luci Tomaz da Silva Cleto - Vistos. Fls. 187: Cumprase o determinado às fls. 184, item IV. Int. - ADV: BABINET HERNANDEZ (OAB 67976/SP) Processo 100.09.312625-4 - Exoneração de Alimentos - C. R. L. V. - C. F. V. - VISTOS. C. R. L. V., qualificado no