39 resultados encontrados para anna ind com - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2119 de Processo Civil c.c. artigo 156,IV, do CTN. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução da mesma, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1946 (OAB 91210/SP) Processo 0334439-42.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Mirus - Rove do Brasil Com Imp e Exp Lt - CERTIFICO E DOU FÉ que este processo integra a relação de feitos do expediente nº 09/2020, da Seção de Processamento I, conforme autorizam os itens
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1840 do crédito tributário, e, via de consequência, julgo extinto o feito nos termos do art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil, condenando, a Fazenda do Estado ao pagamento das custas processuais despendidas pela parte e honorários advocatícios, arbitrados, todavia, em R$ 500,00 (para todos os feitos), por
Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2384 1694 - Embargos à Execução Fiscal - Wilson Benvenuti Junior - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.WILSON BENVENUTI JUNIOR opôs Embargos à Execução Fiscal que lhe move a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO alegando, em síntese, cobrança do débito em duplicidade pela Fazenda,bem como impenhorabilidade do bem po
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2261 autos do processo 0375197-63.0011.8.26.0014, cujo teor segue: Vistos. 1 - Tendo em vista a remissão total do débito, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil c.c. artigo 156,IV, do CTN. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liber
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1840 do crédito tributário, e, via de consequência, julgo extinto o feito nos termos do art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil, condenando, a Fazenda do Estado ao pagamento das custas processuais despendidas pela parte e honorários advocatícios, arbitrados, todavia, em R$ 500,00 (para todos os feitos), por
Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2887 1683 PERCIO LEITE (OAB 127485/SP) Processo 0308433-95.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Hellion Records Com Imp Exp Lt - CERTIFICO E DOU FÉ que este processo integra a relação de feitos do expediente nº 68/2019, da Seção de Processamento I, conforme autoriza os iten
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2672 2006 pelo prazo de 30 dias, à Fazenda do Estado e aguarde-se em cartório pelo prazo de 01(um) ano. Decorrido o prazo do item precedente, aguarde-se em cartório pelo prazo de 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos nos termos do parágrafo 2º, do artigo 40 da LEF. Intime-se. - ADV: KARINA FERNANDA DE PAULA (OAB 214344/