Publicações Judiciais I ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7. Há expressa previsão legal no novo Diploma Processual Civil de que a assistência do requerente por advogado particular não impede a concessão do benefício. Precedentes desta Corte Regional. 8. Agravo de instrumento provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, por unanimidade, deu provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5005746

Publicações Judiciais ● 15/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE AGRAVANTE : IN-PRO - INSTITUTO MOVIMENTO PRO PROJETOS - EPP ADVOGADO : ADRIANA ADADA AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000070 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5010399-29.2015.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE AGRAVANTE : FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS AGRAVADO : R P SILVA E SIMOES LTDA AGRAVADO : ENIO RENATO PEREIRA DA SILVA 0000071 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5011256-75.2015.404.000

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2861 ITAU SEGUROS S/A ANDREA REGINA SCHWENDLER CABEDA(OAB: 49512/PR) FERNANDO VITORIO CAETANO ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO(OAB: 100930/SP) VW BRASIL AGROPECUARIA LTDA ME SAULO ROGERIO GOMES DE OLIVEIRA(OAB: 11949/MS) Intimado(s)/Citado(s): - VW BRASIL AGROPECUARIA LTDA - ME ZILENE FRANCO REZENDE Técnico Judiciário

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 29 de março de 2019. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5026743-43.2018.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo EMBARGANTE: CASA DE CARNES MOREIRA ESPINDOLA LTDA - ME, EDSON ELIAS ESPINDOLA, MARINA MOREIRA ESPINDOLA Advogados do(a) EMBARGANTE: ATILA ARIMA MUNIZ FERREIRA - SP258432, ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI - SP258423 Advogados do(a) EMBARGANTE: ATILA ARIMA MUNIZ FERREIRA - SP258432, ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI - SP258423 Advogados do(a) EMBARGANTE: ATILA ARIMA MUNIZ F

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) nº 5005411-39.2017.4.03.6105 IMPETRANTE: BOMCAR AUTOMOVEIS E PECAS LTDA - ME, BOMSENSO PROMOCOES PATRIMONIAIS LIMITADA, AUTOBOM AUTOMOVEIS E PECAS LTDA - ME Advogado do(a) IMPETRANTE: ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO - SP100930 Advogado do(a) IMPETRANTE: ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO - SP100930 Advogado do(a) IMPETRANTE: ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO - SP100930 IMPETRADO: PROCURADOR SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM CAMPINAS,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1205 1886 362.01.2004.014488-3/000000-000 - nº ordem 1104/2004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FAZENDA NACIONAL X CERAMICA CATAGUA LTDA - Fica a executada intimada para regularizar sua representação processual, juntando aos autos a guia referente à taxa de procuração. - ADV CELIA MIEKO ONO BADARO OAB/SP 97807

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, detalhadamente, a sua pertinência, no mesmo prazo. Não havendo provas a produzir, façam-se os autos conclusos para sentença. Int. CAMPINAS, 28 de março de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5005411-39.2017.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas IMPETRANTE: BOMCAR AUTOMOVEIS E PECAS LTDA - ME, BOMSENSO PROMOCOES PATRIMONIAIS LIMITADA, AUTOBOM AUTOMOVEIS E PECAS LTDA - ME Advogado do(a) IMPET

Publicações Administrativas ● 07/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2011.60.06.001441-3 ApCiv 2180044 VOL: 1 N.Único: 0001441-35.2011.4.03.6006 APTE : JISCLEY BATISTA SANTANA ADV : MS010420 FELIX LOPES FERNANDES APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA / QUARTA TURMA PROCESSO 2011.60.07.000233-0 ApCiv 1745938 VOL: 1 N.Único: 0000233-13.2011.4.03.6007 APTE : PAULO BARBOSA DE OLIVEIRA ADV : MS005999 STEFFERSON ALMEIDA ARRUDA APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2538 DOS SANTOS TANNUS (OAB 102019/SP), ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO (OAB 100930/SP), MARCO WILD (OAB 188771/SP) Processo 0003345-45.2008.8.26.0114 (apensado ao processo 0074861-62.2007.8.26.0114) (114.01.2008.003345) Procedimento Comum Cível - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - Icc -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 784 1486 para assinar o termo. 3) Após, expeça-se mandado para constatação e reavaliação, conforme requerido a fl. 49. Int. - ADV ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO OAB/SP 100930 362.01.2005.005609-3/000000-000 - nº ordem 810/2005 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X CERAMICA