Diário da Justiça ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2022 JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DORELATOR”. RESULTADO02.08.22 “SESSÃO REMARCADA PARA DIA 23.08.22”. RELATOR: O EXMO.DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 13- AGRAVO INTERNO Nº 080375573.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: JÚLIO DE OLIVEIRA COELHO ADVOGADOS: ODON DANTAS BEZERRA C. SOBRINHO (OAB/PB N° 5.481) AGRAVADOS: ALBERTO CARLOS BEZERRA WANDE

Diário da Justiça ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 156- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080020384.2017.815.0471 ORIGEM: COMARCA DE UMBUZEIRO APELANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA, OAB/PB Nº 14.139 APELADOS: MANOEL DE SOUZA GOMES E JOSÉ VALTER VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: WILLIAM WAGN

Diário da Justiça ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 149 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0042417-34.2013.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138). APELADOS: SEVERINO BELARMINO DOS SAN

Diário da Justiça ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022 CARREIRO. AGRAVADO 01: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA AGRAVADO 02: CEBRASPE – CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS. ADVOGADO: DANIEL BARBOSA SANTOS OAB/DF N.º 13147, MARIA LUIZA SALLES BORGES GOMES OAB/DF N.º 13.255 E VANESSA MARQUES DA CUNHA OAB/DF N.º 33

Diário da Justiça ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2022 APELADO(S): Elizete de Albuquerque Alves, Luciana de Albuquerque Alves e Rossana de Albuquerque Alves Ribeiro. ADVOGADO(S): José Carlos Scortecci Hilst (OAB/PB 8007). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 149 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080033397.2021.8.15.0321. ORIGEM: Vara Única de Santa Luzia. APELANTE(S): CLECIA M

Diário da Justiça ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTURO DE 2022 APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838). APELADO(S): MARCIA FERREIRA DE ANDRADE. ADVOGADO(S): AGUINALDO PATRICIO DE BRITO JUNIOR (OAB PB19729-A). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. P

Diário da Justiça ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 11 RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 95- Apelação Cível nº 0070226-62.2014.8.15.2001 Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado: Nathália Saraiva Nogueira - OAB/PB 29.103A e Francisco Heliomar de Macêdo Júnior - OAB/PB 26.915B Apelado: José Inácio Nogueira Advogado: Nayana Santana de Freitas - OAB/PB 19.659 T

Diário da Justiça ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 52 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801004-05.2021.8.15.0521. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE Nº 23.255 APELADO: MARIA DE JESUS DE MATOS SOUZA. ADVOGADOS: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JU

Diário da Justiça ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2022 COMARCA DE AREIA APELANTE: MARILEY DE FATIMA HENRIQUES DÁLIA ADVOGADO: RODRIGO BRANDAO MELQUIADES DE ARAUJO - OAB/PB Nº. 11.537 APELADO: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255. RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 22

Diário da Justiça ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2023 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 122 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO N° 0801031-09.2020.8.15.0881. ORIGEM: Vara Única da Comarca de São Bento. APELANTE(S): O Município de São Bento. ADVOGADO(S): LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA (OAB/PB 11.002). APELADO(S): Maria Lucina de Sousa. ADVOGADO(S): F