TJPB 25/08/2022 - Pág. 10 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022
CARREIRO. AGRAVADO 01: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA
AGRAVADO 02: CEBRASPE – CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE
PROMOÇÃO DE EVENTOS. ADVOGADO: DANIEL BARBOSA SANTOS OAB/DF N.º 13147, MARIA
LUIZA SALLES BORGES GOMES OAB/DF N.º 13.255 E VANESSA MARQUES DA CUNHA OAB/DF N.º
33.429
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0831224-08.2021.8.15.2001 ORIGEM: 9.ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
OAB/PB 20.832-A APELADO: SERGIO ROMERO VASCONCELOS CATAO ADVOGADO: ISAAC MARQUES
CATÃO – OAB/PB 12.123
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 24 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0814168-14.2022.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
RELATOR: DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. AGRAVANTES: JOÃO BOSCO ALVES BATISTA
E OUTROS ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM – OAB/PB 11967-A AGRAVADO: ESTADO
DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0859933-87.2020.8.15.2001. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS
SANTANA FALCÃO. ADVOGADO: CAIO CESAR DANTAS NASCIMENTO – OAB/PB 25192-A. APELADO:
BANCO BMG S/A. ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES – OAB/PB 20461-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 25 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0803483-45.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO
HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. AGRAVADO: VIEIRA COMÉRCIO ATACADISTA DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI. ADVOGADO: EPITACIO PESSOA PEREIRA DINIZ FILHO – OAB/
PB 16495-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 26 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0814133-54.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR: OTO DE OLIVEIRA CAJU.
AGRAVADO: GERSON BORGES DE MOURA FILHO. ADVOGADO: ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO
DINIZ – OAB/PB 21323-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 27 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0802760-26.2022.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MARIA ELIZABETH MOREIRA DA NÓBREGA. ADVOGADO: RAYANNA MOTA DE MENEZES
CANTISANI OAB/PB 16.069 E RAYSSA ARRUDA LACERDA MORAIS OAB/PB 17.965. AGRAVADO: PAULO
SOUZA LONGO. ADVOGADO: ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA OAB/PB 13.719
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801435-69.2013.815.0731. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: MUNICÍPIO
DE CABEDELO. PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS. APELADO: NORDESTE AUTOSHOPPING
LTDA – ME.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0853540-49.2020.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: GALVÃO AMORIM
CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA ME ADVOGADO: OLÍVIA MONIQUE ARAÚJO SERRANO DE
MEDEIROS – OAB-PB 13.763 APELADO: ROGÉRIO PIRES DE ALBUQUERQUE. ADVOGADO: WAGNER
VELOSO MARTINS, OAB/PB 25.053-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 30 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801128-75.2021.8.15.0201 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE INGÁ APELANTE: LILIAN DA SILVA MISAEL
ADVOGADO: ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO OAB/PB 20.451 E RAFF DE MELO PORTO OAB/
PB 19.142 APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 31 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800249-44.2022.8.15.0521. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANDRÉA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687
APELADO: ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS. ADVOGADO: LUNARA PATRÍCIA GUEDES CAVALCANTE
OAB/PB - 25548
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 32 – APELAÇÃO CÍVEL N.º
0808940-89.2021.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA.
APELADO: GLÍCIA VIRGÍNIA LOPES DA SILVA ADVOGADO: VINÍCIUS LÚCIO DE ANDRADE OAB/PB
16.406
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803065-48.2021.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO PAN S/A.
ADVOGADOS: EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177-A. APELADO: IVANILDO DE BRITO. ADVOGADO:
DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA OAB-PB 17073.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 34 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0833628-42.2015.815.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: FUNDAÇÃO
DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF. ADVOGADO(A): RODRIGO DE SÁ QUEIROGA OAB-DF N°.
16.625. APELADO(A): LUCILLE ASSIS DE OLIVEIRA. ADVOGADO(A): MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE
CALDAS – OAB/PB 19319-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 35 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0837694-60.2018.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: IRINEU LALI PINTO DE
ALENCAR. ADVOGADO: JOSÉ PIRES RODRIGUES FILHO, OAB/PB 16.549 APELADO: BANCO AGIBANK
S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0804046-77.2021.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE:
BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A APELADO:
SEVERINO FAUSTINO DE PAIVA ADVOGADO: ANNA RAFAELLA MARQUES OAB/PB 16.264
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 37 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803371-17.2021.815.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
BANCO BMG S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255-A APELADO:
MARIA BENTO DO NASCIMENTO. ADVOGADO: ANNA RAFAELLA MARQUES OAB/PB 16.264
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0847597-17.2021.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ANTÔNIA
DALVA PESSOA DOS SANTOS. ADVOGADO: CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO (OAB/PB Nº 25.192).
APELADO: BOA VISTA SERVIÇOS S/A. ADVOGADO: HÉLIO YAZBEK (OAB/SP Nº 168.204)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 39 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801904-61.2021.815.0141. ORIGEM: 1ª VARA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE: MARIA DO SOCORRO
SILVA. ADVOGADOS: KLÉBER ANDRADE COSTA OAB/PB, Nº: 21.617 E CLAUDINÊ ANDRADE COSTA
OAB/PB, Nº: 4.649 APELADO: MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA. PROCURADOR: THALLIO ROSADO
DE SÁ XAVIER.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 40 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0818094-34.2021.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR(A): ANA RITA FEITOSA TORREÃO BRAZ ALMEIDA.
APELADO(A): ALCIDES AMANCIO DA SILVA. ADVOGADO(A): PAULO DE TARSO LOUREIRO GARCIA DE
MEDEIROS – OAB/PB 8801-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 41 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0845369-45.2016.815.2001. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MAPFRE
SEGUROS GERAIS S/A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS OAB/PB 18.125-A. APELADO:
VANICIO OLIVEIRA DE SOUSA. ADVOGADO: RODOLFO NÓBREGA DIAS OAB/PB Nº 14.945
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 42 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801452-86.2020.8.15.0561. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS. APELANTE: JOSÉ
LAEDSON ANDRADE SILVA. ADVOGADO: JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA OAB/PB N° 10.842. APELADO:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADOS: EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA
OAB/PB 23.664 E ALLANA LAYSA BORBA DUTRA OAB/PB 26.890.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0850439-09.2017.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: SANDRA
MARIA BEZERRA DA SILVA. ADVOGADO: MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO CARVALHO OAB/PB 22.567
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 44 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0816360-33.2019.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. APELADO: JOSÉ GERVÁZIO DA CRUZ.
ADVOGADO: ALAN JAMES DA SILVA MATIAS OAB/PB 24.922
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 47 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº0800084-86.2018.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. APELADO: JACKELINE
DE SOUZA DE ABREU.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 48 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0808525-91.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: CLEODON
CARLOS FERREIRA NETO. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIAO
FLORENTINO DE LUCENA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0849266-08.2021.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV
– PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA. APELADO: LIANA MARIA
COUTINHO PINTO. ADVOGADO: ALAN JAMES DA SILVA MATIAS – OAB/PB Nº 24.922.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 50 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0829373-85.2019.8.15.0001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
EDMILSON SANTOS. ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA OAB/PB 17.259. APELANTE: BANCO
VOTORANTIM S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800177-08.2018.8.15.0421 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. APELANTE: MUNICÍPIO
DE BONITO DE SANTA FÉ. PROCURADOR: RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTOS. APELADO:
ARIS TIMOTEO DE SOUSA LUCENA. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES OAB/PB 13.293.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 52 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0855590-82.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. APELADO: EUDES
FERREIRA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 53 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805781-95.2021.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: MUNICÍPIO
DE NAZAREZINHO. ADVOGADO: HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA OAB/PB N.º 19.503 APELADO:
ZENILDE BESERRA LINS ADVOGADO: FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA OAB/PB N. 10.384
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 54 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0818193-86.2019.8.15.2001. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: RENE TORRES MACIEL.
ADVOGADO: MIKAELY SOARES ALVES DOS SANTOS OAB/PB 28.289. APELADO: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 55 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800215-91.2022.8.15.0061 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE: FERNANDO
ANTONIO MOREIRA COELHO ADVOGADO: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO OAB-PB: 10.492
APELADO: MUNICIPIO DE ARARUNA ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR OAB/PB 5.900
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 56 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0802830-70.2021.8.15.0261 ORIGEM: 1.ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: LUCIANA
PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA OAB-PB 28.400 E FRANCISCO
JERONIMO NETO OAB/PB 27.690 APELADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 57 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0811621-03.2019.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
BANCO PANAMERICANO SA ADVOGADO: FELIPE VARELA CAON OAB/SP 407.087 APELADO: MUNICIPIO
DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: ANDRÉA NUNES MELO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 58 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0808192-57.2021.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MARIA DO
SOCORRO FERNANDES DOS SANTOS. ADVOGADO: MÁRIO DA SILVA MORENO OAB/PB – 27110.
APELANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 59 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0810183-13.2020.815.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA APELANTE: MATEUS
DONATO CARVALHO DE AMORIM DEFENSOR: JOÃO GAUDÊNCIO DINIZ CABRAL APELADO: LOJAS
AMERICANAS S/A. ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY OAB/MG 77.167.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800840-53.2021.8.15.0161. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE CUITÉ. APELANTE: ELITÂNIA ALENCAR DOS
SANTOS FERREIRA. ADVOGADO: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ – OAB/PB 12326-A APELADO:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 61 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800193-59.2018.8.15.0421. ORIGEM: VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. APELANTE: MUNICÍPIO
DE BONITO DE SANTA FÉ. PROCURADOR: RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTOS E JAYR
THOMAZ RAMALHO. APELADO: ERISVALDO ALVES GOMES. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES OAB/PB
13.293.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 62 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800876-08.2022.8.15.0211. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE:
FRANCISCA RITA DA SILVA. ADVOGADO: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA OAB-PB 28.400 E
FRANCISCO JERONIMO NETO OAB/PB 27.690 APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: JOSÉ
ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/PI Nº 2338.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 63 APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0813371-20.2020.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: BANCO
BRADESCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803938-33.2022.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. APELADO: ROSIMERE PEREIRA DA
SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 65 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0819286-26.2015.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADO: TNL PCS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 66 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0813600-77.2020.815.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JOSÉ MARTIM
DOS SANTOS. ADVOGADOS: ALEX FERNANDES DA SILVA OAB/PB 27.460, JOSIANE ALVARENGA
NOGUEIRA OAB/MS 17.288 E CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO OAB/PB Nº 25.192 APELADO: BANCO
VOTORANTIM S/A. ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA OAB/BA N. 17.023
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 67 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº0801034-29.2021.8.15.0751. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: MARIA
DE LOURDES DA SILVA. ADVOGADOS: ALEX FERNANDES DA SILVA OAB/PB 27.460, JOSIANE ALVARENGA
NOGUEIRA OAB/MS 17.288 E CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO OAB/PB Nº 25.192 APELADO: BANCO
OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A. ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA OAB/PE
Nº 21.233.