Caderno único ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de março de 2019 N. 0713313-67.2018.8.07.0007 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. Adv(s).: DF49291 - MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA, DF0039150A - ANNE LIMA DE MELO. A. Adv(s).: DF0039150A - ANNE LIMA DE MELO. R. Adv(s).: DF0020628A LEONARDO PIMENTA FRANCO. T. Adv(s).: . Assim, amparada nos dispositivos acima descritos, bem como nos termos do art. 3º, parágrafos 2º e 3º do CPC, designo o dia 23/04/2

Caderno único ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de novembro de 2018 N. 0705697-35.2018.8.07.0009 - MONITÓRIA - A: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB. Adv(s).: DF38063 SHAMIRA DE VASCONCELOS TOLEDO, DF42704 - ERICA SABRINA LINHARES SIMOES. A: GETULIO AMERICO MOREIRA LOPES. Adv(s).: DF42704 - ERICA SABRINA LINHARES SIMOES. R: JESSICA ODILIA ANDRADE PIQUENO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS T

Caderno único ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2019 sucumbencial e sendo os embargantes beneficiários da gratuidade de justiça, os embargos de declaração merecem parcial acolhimento para que o vício seja sanado. A multa prevista no artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil, somente tem lugar nas hipóteses em que a oposição dos embargos de declaração tiver caráter manifestamente protelatório, o que não se verifica nos casos de acolhiment

Caderno único ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de outubro de 2018 7ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2018 Juiz de Direito: Paulo Afonso Cavichioli Carmona Diretor de Secretaria: Osorio Maciel Pacheco Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Sentenca Nº 2015.01.1.049281-6 - Interdito Proibitorio - A: MOHAMMAD IBSEIS MAHMUD HUSEIN. Adv(s).: DF019305 - Geraldo Rafael da Silva Junior. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF2121

Caderno único ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 enunciado nº 303 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça, em embargos de terceiro, quem deu causa à constrição indevida deve arcar com os honorários advocatícios, restando estabelecido que, sem embargo do princípio da sucumbência adotado pelo Código de Processo Civil, necessário atentar para outro princípio, o da causalidade, segundo o qual quem deu causa à instauração do processo, o

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 dispensadas taxas e emolumentos. 1216 Juíza Titular de Vara do Trabalho Cumpra-se. Nada mais. dnc LUZIANIA/GO, 18 de novembro de 2022. LIVIA FATIMA GONDIM PREGO Juíza Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0010725-85.2021.5.18.0131 AUTOR LEOMAR PEREIRA CANDIDO ADVOGADO CLEUBER JOSÉ DE BARROS(OAB: 25959/GO) ADVOGADO TATYANE PEREIRA DE CARVALHO(OAB: 37361/GO) RÉU

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 ADVOGADO AGRAVADO É o meu voto. ADVOGADO ADVOGADO ACÓRDÃO 1260 CARLOS HUGO DA SILVA FILHO(OAB: 36147/GO) LEAO E LEAO SUPERMERCADO LTDA KENEDDES HENRIQUE TEODORO MENDES(OAB: 33884/GO) ANNE LIMA DE MELO(OAB: 39150/DF) Intimado(s)/Citado(s): - OSVALDO ALVES DA COSTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO TRT - AIAP-0011599-41.2019.5.18.0131 ISTO POSTO, acordam os membr

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 390 ADVOGADO: THAIS MENDES GADELHA ADVOGADO: CAIO VICTOR PAIXAO DOS SANTOS ADVOGADO: LUMA TEIXEIRA MARQUES ADVOGADO: CLARA MARCIA DE RIVOREDO Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos Relator(a) RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL CUSTOS LEGIS: Ministério Público do Trabalho ORIGEM : 5ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF CLASSE ORIGINÁRIA: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 1887 PODER LUZIANIA/GO, 17 de fevereiro de 2021. JUDICIÁRIO LUIZ FERNANDO COUTINHO DUARTE DE ALMEIDA INTIMAÇÃO Servidor Vista às partes da PLANILHA DE CÁLCULOS RETIFICADA ID. Processo Nº ATOrd-0010007-25.2020.5.18.0131 AUTOR LUDIMILA DOS REIS PEREIRA BRAGA ADVOGADO LUANA DOS SANTOS FREITAS(OAB: 39147/GO) RÉU NK COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ADVOGADO CARLOS HENRIQUE D

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 602 Diretor de Secretaria RELATÓRIO Processo Nº ROT-0010007-25.2020.5.18.0131 Relator PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO RECORRENTE LUDIMILA DOS REIS PEREIRA BRAGA ADVOGADO LUANA DOS SANTOS FREITAS(OAB: 39147/GO) RECORRIDO LEAO IX SUPERMERCADO LTDA ME ADVOGADO ANNE LIMA DE MELO(OAB: 39150/DF) RECORRIDO NK COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ADVOGADO CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS(OAB