137 resultados encontrados para anos de deten - data: 24/11/2024
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 U SEJA, A PENA QUE SERIA, EM TESE, CABIVEL AO REU POR OCASIAO DA FUTURA SENTENCA. VARIAS VANTAGENS PODEM SER APONTADAS DO ACOLHIME NTO E RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO VIRTUAL COMO A CELERIDADE PROC ESSUAL OU COMBATE A MOROSIDADE DA JUSTICA, ECONOMIA DAS ATIVIDADE S JURISDICIONAIS EM PRESTIGIO DA BOA UTILIZACAO DO DINHEIRO PUBLI CO, PRESERVACAO DO PRESTIGIO E IMAGEM DA JU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 A, FORMULADO PELO REEDUCANDO EDER JOAO PEREIRA DA SILVA, DA COMAR CA DE BARRO ALTO - GO. INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBL ICO PUGNOU PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO. APOS OS AUTOS ME VIERAM CO NCLUSOS PARA DECISAO. BREVE RELATO. DECIDO. O INSTRUMENTO E PROPR IO AO DESIDERATO PERSEGUIDO. DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE O REEDUCANDO FOI CONDENADO POR UMA PENA DE 02
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 EMA (1 ANDAR, SALA 105). OS COMPROVANTES DE DEPOSITO DEVERAO SER ENCAMINHADOS AO SIP PARA SEREM JUNTADOS AOS AUTOS. 3- DEVERA O RE EDUCANDO COMPARECER AO SIP, LOCALIZADO NO EDIFICIO DO FORUM CRIMI NAL, 1 ANDAR, SALA 123, PARA A ENTREVISTA INICIAL QUE SERA AGENDA DA PELA EQUIPE TECNICA DAQUELE SETOR, COM COPIA DO PRESENTE DESPA CHO, NO PRAZO DE 24 HORAS APOS A INTIMACAO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 332249-92.2013.8.09.0051 1060 BUSCA E APREENSAO / INQUERITO DAIANE ALVES MORAIS ADMINISTRACAO EM GERAL COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 201303322492 INDICIADO: DAIANE ALVES MORAIS DECISAO CUIDA M-SE OS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO APURAR A SUPOSTA P RATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 7, INCISO IX,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 EALIZAR A EXTRACAO DAS COPIAS PERTINENTES PARA COMPROVAR O ALEGAD O PERANTE A POLICIA MILITAR. SEM MAIORES DELONGAS, FACE A AUSENCI A DE PREVISAO LEGAL, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 203. CUMPRA-SE. BE LA VISTA DE GOIAS, 18 DE MARCO DE 2019. PAULO AFONSO DE AMORIM FI LHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 148466-29.2018.8.09.0017 AUTOS NR. : 605 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. MARA ROSA-GO., 23 DE MAIO DE 2017 . RENATO CESAR DORTA PINHEIRO JUIZ SUBSTITUTO (DEC. JUDICIARIO N. 2006/2016) NR. PROTOCOLO : 24126-93.2011.8.09.0102 AUTOS NR. : 28 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ALAOR FERREIRA ARAUJO ACUSADO : JOSE FERREIRA GONCALVES ADV ACUS : 37806 GO - IVAN MARCOS BARRETO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, NAO MILITANDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 AUTOS NR. : 829 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : RODRIGO CANDIDO GOMES ADV REQTE : 19917 GO - GENTIL MEIRELES NETO DESPACHO : DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 7. INTIME-SE O REQUERENTE PARA PROCEDER A JUNTADA DE TERMO OU AUTO DE APREENSAO DO BEM E COPIA DO RESPECTIVO PROCEDIMENTO GERADO, ISTO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. PROCEDA O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 DEIXO DE APLICAR O DISPOSTO NO ARTIGO 77 DO CODIGO PENAL, POSTO C ABIVEL E APLICADA A SUBSTITUICAO PREVISTA NO ARTIGO 44 DO MESMO C ODEX. OUTRAS PROVIDENCIAS SE TRANSITAR EM JULGADO, EXPECAM-SE AS RESPECTIVAS GUIAS DE RECOLHIMENTO, OFICIE-SE AO CARTORIO ELEITORA L PARA SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO CONDENADO, BEM COMO AO S RESPECTIVOS ORGAOS PARA INSERCAO DE SEU N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 250418-38.2 013.809.0175 201302504180 VITIMA: ROSANGELA MARIA MARIANO ELIAS A CUSADO: SANDRO MORETE DA SILVA ELIAS ADVOGADO(A): DR. JOAO BATIST A DE OLIVEIRA, OAB/GO 7.166 AOS 5 DE AGOSTO DE 2015 AS 16:30 HORA S, NA SALA DE AUDIENCIAS DO JUIZADO DA MULHER, COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE DIREITO, PRESENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 OIS, DE UMA CRIACAO JURISPRUDENCIAL E DOUTRINARIA. A PRESCRICAO V IRTUAL LEVA EM CONTA A PENA A SER VIRTUALMENTE APLICADA AO REU, O U SEJA, A PENA QUE SERIA, EM TESE, CABIVEL AO REU POR OCASIAO DA FUTURA SENTENCA. VARIAS VANTAGENS PODEM SER APONTADAS DO ACOLHIME NTO E RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO VIRTUAL COMO A CELERIDADE PROC ESSUAL OU COMBATE A MOROSIDADE DA JUSTICA