Seção III ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 BUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: AGRAVO EM EXECUCAO PENAL. NO VA CONDENACAO NO CURSO DA EXECUCAO PENAL. DATA-BASE PARA PROGRESS AO DE REGIME. TRANSITO EM JULGADO DA NOVA CONDENACAO. SOBREVINDO NOVA CONDENACAO NO CURSO DA EXECUCAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDA DE, IMPOE-SE A UNIFICACAO DAS SANCOES, PARA, ENTAO, CONSIDERAR-SE A DATA DO TRANSITO EM JULGADO DA ULTIMA CON

Seção III ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 NR. PROTOCOLO : 100292-30.2010.8.09.0094 AUTOS NR. : 766 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JOSIVALDO DE MORAIS PEREIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201001002924 AUTOS N: 276/10 DESPACHO CONSIDERANDO O OFICIO DE FLS. 91, BEM COMO O EXTRATO EM ANEXO, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA AO JUIZO DE ITAJA, VISANDO A CITACAO DO DENUNCIADO JOS IVALDO DE MORAIS PEREIR

Seção III ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 E SUEUR RAMALDES JUIZA DE DIREITO 05 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 337338-95.2014.8.09.0137 : 1510 : EXECUCAO PENAL : ANTONIO JOAO FERREIRA CABRAL POLIANY FERREIRA CABRAL ACUSADO : ANDRE TIBA VAZ ADV ACUS : 18399 GO - WHASLEN FAGUNDES DESPACHO : AUTOS N: 1510/2014. PROTOCOLO N: 201403373382. SENTENCIADO: ANDRE TIBA VAZ. DECISAO COMPULSANDO O CADERNO EXE

Seção III ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 PARAGRAFO UNICO. SOBREVINDO CONDENACAO NO CURSO DA EXECUCAO, SOM AR-SE-A PENA AO RESTANTE DA QUE ESTA SENDO CUMPRIDA, PARA DETERMI NACAO DO REGIME. TAMBEM DEVEM SER CONSIDERADAS AS REGRAS CONTIDAS NO ARTIGO 33, 2, DO CODIGO PENAL, QUAIS SEJAM: ART. 33, 2. AS PE NAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE DEVERAO SER EXECUTADAS EM FORMA PROGR ESSIVA, SEGUNDO O MERITO DO CONDENADO, OBSE

Seção III ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 : : : : Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 ACAO PENAL MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS FARJALLA MICHEL KHAYAT 36842 GO - GUILHERME VILELA PATO REZENDE 37027 GO - JOAO FRANCISCO DE ALMEIDA BARROS DESPACHO : 201304090978 DESPACHO INTIMEM A PARTE EMBARGADA PARA, QUERENDO, M ANIFESTAR-SE SOBRE OS EMBARGOS OPOSTOS AS FLS. 695/714, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE PRECLUSAO.

Seção III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 DESPACHO : INICIALMENTE, CUMPRE SALIENTAR QUE O CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA IM POSTA NA ACAO PENAL DE N 201001102260, NA MODALIDADE RESTRITIVA D E DIREITOS, E INCOMPATIVEL COM AS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE I MPOSTAS NAS ACOES PENAIS DE N 201003585196 E 201800886068. POR TA L MOTIVO, CONVERTO A PENA RESTRITIVA DE DIREITO IMPOSTA NA ACAO P ENAL DE N 201001102260, EM PRI

Seção III ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 AUTOS NR. : 1517 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RAFAEL GONCALVES OLIVEIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA ADMONITORIA AUTOS N.: 2016.0253.5650 REEDUCAND O: RAFAEL GONCALVES OLIVEIRA HORARIO: 10H40M AOS VINTE E SEIS (26 ) DIAS DO MES DE ABRIL (04) DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE (2019), NESTA CIDADE E COMARCA DE CALDAS NOVAS, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA AUDIENCIA, ACHA

Seção III ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 ADV ACUS : 14848 GO - AYALAN BORGES VEADO DESPACHO : O REEDUCANDO VAGNER SEVERIANO MARTINS, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, FALECEU EM 15 DE FEVEREIRO DE 2017, CONSOANTE CERTIDAO DE FLS. 48 9, COM A AVERBACAO DO OBITO. INSTADO A MANIFESTAR-SE, O REPRESENT ANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE D O APENADO (FLS. 491). ANTE O EXPOSTO, COM SUPEDANEO NO AR

Seção III ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 NR. PROTOCOLO : 96622-39.2016.8.09.0137 AUTOS NR. : 492 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : OITAVA DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA DA COMARCA REU : CICERO TRINDADE DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N : 201600966220 D E S P A C H O VISTOS ETC. EM CONSULT A AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU - SPG, VERIFICA-SE HAVER CARTA PREC ATORIA EXPEDIDA PELA COMARCA DE EUNAPOLIS/BA, DEPREC

Seção III ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 DESPACHO : PROTOCOLO N: 201501077613 AUTOS N : 636/2015 SENTENCIADO: MAX VIN ICIUS SOUZA OLIVEIRA DESPACHO VERIFICA-SE DOS AUTOS QUE NAO CONST A INFORMACOES ACERCA DE DEFENSOR ATUANTE NO FEITO. SENDO ASSIM, I NTIME-SE O SENTENCIADO PARA CONSTITUIR DEFENSOR NO PRAZO MAXIMO D E 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE SER-LHE NOMEADO ADVOGADO DATIVO. CAS O O APENADO NAO CONSTITUA AD