Diário da Justiça ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 18 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 17– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802996-22.2015.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Patos. EMBARGANTE: José Corsino Peixoto Neto. ADVOGADO: José Corsino Peixoto Neto OAB/PB 12.963- em causa própria. EMBARGADO: Ministério Público Estadual. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO D

Diário da Justiça ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 prestando os embargos declaratórios para tal finalidade. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, rejeitar os embargos, à unanimidade, nos termos do voto do relator. Sala de Sessões da Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 04– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0017282-20.2013.815.2001.ORIGEM: 8º Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Banco Safra S/ A.ADVOGADO: Carlos Eduardo Mendes Albuquerque OAB/PE 18.857.EMBARGADO: Valter Dionísio da Silva.ADVOGADO: Claber de Souza Silva OAB/PB 11.719. RELATO

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 91– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804513-57.2018.8.15.0000 ORIGEM:1ª Vara da Comarca de Araruna.AGRAVANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.AGRAVADO: Ministério Público do Estado da Paraíba. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 115–

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 40– APELAÇÃO CIVEL Nº 000419264.2015.815.0031.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande.APELANTE: Celeneide Soares MunizME.ADVOGADO: Julio Cesar de Oliveira Muniz OAB/PB 12.326APELADO: Muito Faciel Arrecadação e Recebimento LTDAADVOGADO: Bruno Aires Colaco OAB/PB 12.704. REL

Diário da Justiça ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 16 PROCESSOS FÍSICOS 1º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001039-82.2016.815.0000. Comarca de Jacaraú. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: ANTÔNIO ANDRÉ CORSINO JÚNIOR (Advs.: José Gouveia Lima Neto, OAB/PB nº 16.548 e outros). Recorrido: PERON BEZERRA PESSOA FILHO (Adv.: Lincon Mendes Lima, OAB/PB nº 14.3

Diário da Justiça ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 15 de Conceição. ADVOGADO: Joaquim Lopes Vieira OAB/PB 7.359.APELADA: Sheilla Maria Rodrigues Arruda. ADVOGADO: Ilo Istênio Tavares Ramalho OAB/PB 19.227. PROCURADOR: Rogério Silva Oliveira OAB/PB 10.650. APELADO: Alassia Lorena de Souza Leite. ADVOGADO: José Ferreira Lima Júnior OAB/PB 9.468. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE F

Diário da Justiça ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 14 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 11 – AGRAVO INTERNO Nº 080278634.2016.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Estado da Paraíba-PB. PROCURADOR: Júlio Tiago Carvalho Rodrigues OAB/PE 32.192. AGRAVADO:Carlos Aldeir Moreira Pinto da Silva. ADVOGADO: Karina Kally da Silva Santos Fra

Diário da Justiça ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/ PE 16.983. Apelado(s): José Diego Félix da Silva. Advogado(s): Lorena Dantas Montenegro – OAB/PB 16.849. RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 46) Apelação Cível

Diário da Justiça ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 10 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 06– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801990-09.2017.8.15.0000. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Capital. AGRAVANTE: Silvanete Maria Nunes. ADVOGADO: Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899. AGRAVADO: Dibens Leasing S/A- Arrendamento Mercantil. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO V