2.633 resultados encontrados para antec. de tutela - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 730 732 por Marjorie Ambo Koto em face do Município de São Carlos. Defiro o levantamento do valor depositado às fls. 111 a título de indenização e honorários advocatícios de sucumbência. 198). Expeça o respectivo mandado em nome do Dr. Jonas Rafael de Castro, OAB nº 250.452, conforme requerido. Após, transi
1516/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Processo Nº RT-0000900-31.2014.5.10.0020 Reclamante Vanilda Freitas Xavier Advogado FLAVIA NAVES SANTOS PENA(OAB: 19623/DF) Reclamado Ph Servicos e Administracao Ltda Reclamado Banco do Brasil Sa DECISÃO DE ANTEC DE TUTELA "Feitas estas considerações, defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, dando à presente decisão força de alvará para fins
1521/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região DECISÃO DE ANTEC DE TUTELA "Feitas estas considerações, defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, determinado-se à Secretaria da Vara a expedição de alvará para fins de liberação do saldo atual da conta vinculada do FGTS da reclamante. Designo o dia 04/12/2014, às 14h10min, para realização da audiência INAUGURAL relativa ao processo supr
1519/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Processo Nº RT-0000952-27.2014.5.10.0020 Reclamante Silene Ferreira de Brito Advogado FLAVIA NAVES SANTOS PENA(OAB: 19623/DF) Reclamado Ph Servicos e Administracao Ltda Reclamado Banco do Brasil Sa DECISÃO ANTEC DE TUTELA "Feitas estas considerações, defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, determinado-se à Secretaria da Vara a expedição de al
1515/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2014 DECISÃO DE ANTEC DE TUTELA "Feitas estas considerações, defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, dando à presente decisão força de alvará para fins de liberação do saldo atual da conta vinculada do FGTS da reclamante. Designo o dia 13/11/2014, às 14h30min, para realização da audiência INAUGURAL relativa ao processo supra, observando-se
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 688 925 108.01.2009.001033-0/000000-000 - nº ordem 538/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - B. M. D. S. X C. O. . C. - Fls. 43 - Digam as partes, no prazo de 10 dias, sobre o LAUDO acostado às fls.35/42 do IMESC. - ADV DIRCE POLI OAB/SP 111151 - ADV ALCIDES JOSE MARIANO OAB/SP 81125 10
1519/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região números de seu CPF, CTPS, RG e do PIS/PASEP e, pelos reclamados, os números do CNPJ, CEI (Cadastro Específico do INSS) e apresentação dos contratos sociais, com a precisa indicação do CPF dos proprietários ou sócios (TST, Provimento n° 05/2003). Brasília/DF, 15 de julho de 2014. MARCOS ALBERTO DOS REIS - Juiz do Trabalho Substituto" Despacho Processo Nº RT-0000930-6
1515/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2014 Intime-se a reclamante, por seu procurador, para ciência desta decisão e para comparecimento pessoal à audiência designada, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 844 da CLT. Notifiquem-se os reclamados, para comparecerem à audiência designada, sob pena de revelia. Em audiência, caso não constem das peças dos autos, deverão s
1519/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região INSS) e apresentação dos contratos sociais, com a precisa indicação do CPF dos proprietários ou sócios (TST, Provimento n° 05/2003). Brasília/DF, 15 de julho de 2014. MARCOS ALBERTO DOS REIS - Juiz do Trabalho Substituto" Despacho Processo Nº RT-0001004-23.2014.5.10.0020 Reclamante Evelin Germano Carvalho da Silva Advogado FLAVIA NAVES SANTOS PENA(OAB: 19623/DF) Reclam
1521/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Intime-se a reclamante, por seu procurador, para ciência desta decisão e para comparecimento pessoal à audiência designada, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 844 da CLT. Notifiquem-se os reclamados, para comparecerem à audiência designada, sob pena de revelia. Em audiência, caso não constem das peças dos autos, deverão s