Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 794 1309 pagamento seja efetuado em desconformidade com a decisão monocrática. Por fim, protestou pela procedência dos embargos, e conseqüentemente a procedência parcial da execução, com a condenação da embargante ao pagamento do débito da forma apresentada nos embargos. Juntou documentos (fls. 07/18 e 23/5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 762 708 de dupla personalidade; por outra, não há duas personalidades, uma civil e outra comercial. As obrigações contraídas sob a firma comercial ligam a pessoa civil do comerciante e vice-versa. Se ele incide em falência, não se formam duas massas: uma comercial, compreensiva dos atos praticados sob a firma mer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 844 1354 (aguardando manifestação sobre a contestação de fls. 22) - ADV JOSE LUIZ MAGRO OAB/SP 144100 - ADV SILVIO EDUARDO MACEDO MARTINS OAB/SP 204726 358.01.2010.003730-5/000000-000 - nº ordem 666/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA VIANA X MICROCAMP - RIO PRETO COM LIVROS INF LTDA - Ciência as pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 850 94 a partir da citação. Devido à concessão da tutela antecipada agora concedida, oficie-se (ao Cartório e aos órgãos de proteção ao crédito), para que cesse a inscrição do nome do autor pelo débito aqui discutido. Sem condenação em custas e despesas processuais, bem assim em honorários advocatícios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 511 1151 MARTINEZ FACCIOLI OAB/SP 58206 - ADV MARILIA MARTINEZ FACCIOLI OAB/SP 265419 318.01.2009.004499-6/000000-000 - nº ordem 562/2009 - Outros Feitos Não Especificados - anulatoria de atoadm c ped ant tut - MARIA SUELI CORTEZE MISSAO LOPES DE MORAES X MUNICIPIO DE LEME - Processo 562/2009. Vistos. 1. A tutela antec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 541 843 de Processo Penal e 188, inciso I, do atual Código Civil de 2002. Em face da sucumbência, a autora arcará com o pagamento das custas, despesas processuais e com os honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa atualizado (artigo 20, § 4º do Código de Processo Civil), verbas que somente poder�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 589 996 suspensão da tramitação destes autos até decisão final do agravo interposto. Int. Leme, d.s., MARCIO MENDES PICOLO JUIZ DE DIREITO - ADV MARCIA TERCIOTTI SAMPAIO OAB/SP 286244 - ADV EDUVAL MESSIAS SERPELONI OAB/SP 208631 ADV BARBARA STEIN OAB/SP 197612 - ADV THAIS CARNIEL OAB/SP 254425 - ADV RENATO MONTEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 587 1020 /p/nhora que se seguirão, desde já afasto o bloqueio bancário de valores que, na somatória do bloqueado, estejam abaixo do valor equivalente àquele delineado no inciso III do caput do artigo 4º da Lei Estadual 11.608/2003, observado o §1º do mesmo dispositivo, que abrange as hipóteses de execução.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 480 854 necessária a fixação da primeira para processamento. Cite-se o requerido para resposta no prazo legal. Defiro os benefícios do § 2º, do artigo 172, do Código de Processo Civil. Ciência ao MP. Int. - ADV ADAO FRANCISCO DE OLIVEIRA OAB/SP 100633 108.01.2009.001800-7/000000-000 - nº ordem 974/2009 - Investig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 496 383 é total ou parcial? Temporária ou permanente? 8) Caso o(a) periciando(a) esteja temporariamente incapacitado, qual seria a data limite para reavaliação do benefício por incapacidade temporária? 9) Caso o(a) periciando(a) esteja incapacitado, ele poderá se recuperar ou se reabilitar para exercer outra profi