Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 1350 se exigir, de plano, demonstração segura do alegado, o que somente ocorrerá com a realização da prévia vistoria de que trata o artigo 13 da Lei de Software. De outro lado, a agilidade com que as falsificações e a eliminação de seus vestígios podem ser realizadas não pode passar ao largo da avali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1477 429 segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil, ou efetuar(em) o pagamento, mediante depósito judicial, para o qual fixo os honorários advocatícios em 20% sobre o valor do débito atualizado. Cientifiquem-se eventuais fiadores, sublocatários e ocupantes. Servirá o presente, por cópia d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2780 1214 DESPACHO Nº 2066234-66.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: E. T. I. Agravante: M. C. - Agravado: C. T. LTDA. - DECISÃO MONOCRÁTICA (VOTO Nº 19.947) Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2536 3553 medida que se impõe, para que a vistoria requerida no item b, às fls. 20 dos autos, com a finalidade de comprovar a existência da contrafação noticiada, seja realizada inaudita altera parte.Isso porque a aplicável à questão o disposto no artigo 381 do Novo Código de Processo Civil, que dispõe que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2158 942 2033304-05.2013.8.26.0000, Rel. José Joaquim dos Santos, 2ª Câmara de Direito Privado, j. 26/11/2013) AÇÃO CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS DIREITO AUTORAL SUSPEITA DE “PIRATARIA DE SOFTWARE” - LIMINAR DE VISTORIA DENEGADA INEXIGÍVEL AGUARDAR A CITAÇÃO DA AGRAVADA OU O AJUIZAMENTO DA AÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2780 1204 destacar que, conforme determina o art. 300 do CPC, a tutela de urgência deverá ser concedida quando existirem elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco do resultado útil do processo; não podendo, em qualquer caso, existir perigo de irreversibilidade da medida. No presente caso, em um exame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3533 4363 destinatário da desapropriação. Intime-se. - ADV: ALANA ANGÉLICA FERREIRA BRAGA (OAB 323293/SP), MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 154132/SP) Processo 1007442-60.2021.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Antonio Ferreira Gomes - BANCO PAN S.A. e outros - Fls. 257: Vistos, Com funda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 2036 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CESAR ALESSANDRE IATECOLA (OAB 126988/ SP) Processo 1007527-60.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Elessandro Portilho de Souza Me - - Elessandro Portilho de Souza - Companhia Ultragaz S/A - Visto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 719 Netto - Advs: Nelson de Oliveira Mello (OAB: 131150/SP) - Ronaldo Fabiano dos Santos Almança (OAB: 421088/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 2071621-28.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2127 2731 prefira, recolha as custas devidas.Intime-se. - ADV: ANDRE LUIS DE OLIVEIRA (OAB 341210/SP) Processo 1002430-41.2016.8.26.0229 - Produção Antecipada de Provas - Liminar - Adobe Systems Incorporated e outro Vistos.Cuida-se de Ação de Produção Antecipada de Provas ajuizada por Adobe Systems Incorporated e o