Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2461 966 bem como produzir contraprova. Nada impede, diante de eventuais críticas dos requeridos ou de seus assistentes técnicos, que o perito complemente o laudo, ou mesmo refaça a perícia. Em outras palavras, o contraditório, ainda que diferido, restará plenamente assegurado no caso em tela. Em nenhum momento a legislação processu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1709 2480 revogação da liminar. - ADV: JANAINA CRISTINA MOTA DE SOUSA (OAB 236388/SP), PATRICIA BISSOTO DEODONNO (OAB 293155/SP) Processo 1008015-26.2014.8.26.0009 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - LEDA FELIX MACHADO - MICROCAMP - MOOCA COMÉRCIO DE LIVROS E INFORMÁTICA LTDA - Vistos. 1. Concedo à auto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1290 384 inscrita no § 1º do art. 17 da Lei 9.656/98 admite, em tese, o descredenciamento de hospitais, casas de saúde e clínicas, desde que haja substituição por outro equivalente e que os consumidores sejam previamente comunicados. Na hipótese, o agravante cumpriu os requisitos exigidos pela Lei 9.656/98, informando o descredenciame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2826 1670 resultado útil do processo é patente, uma vez que os programas não licenciados poderiam ser facilmente desinstalados após a ré tomar conhecimento da ação em curso. Ademais, conforme dispõe o artigo 13 da lei nº 9.609/98 (Lei do Software), a probabilidade do uso irregular de programas de computador aut

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 724 os argumentos da parte agravante, os pedidos refogem ao objeto da remoção de inventariante, que visa apenas à aplicação de sanção ao administrador do patrimônio comum. Questões societárias envolvendo invalidação de atos praticados por órgão, ou reparação de prejuízos aos herdeiros do antigo sócio, não fazem part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 1534 efetivamente utilizados. Em razão da natureza móvel e de fácil transporte dos computadores, somada à possibilidade de rápida desinstalação de programas contrafeitos, razoável que a vistoria seja realizada nos moldes pretendidos pelas recorrentes, com o escopo de garantir a eficácia da medida. Aplicá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2374 389 Candido de Barros (OAB: 287203/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2111582-78.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: P. Inc. - Agravante: M. Corp - A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2223 2704 diga a parte autora se com ele concorda.Int. - ADV: JURANDIR VIEIRA (OAB 138368/SP) Processo 1014120-51.2016.8.26.0008 - Dissolução Parcial de Sociedade - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - V.L.C. - - C.S.O. - Vistos.1. Defiro o segredo de justiça pleiteado, nos termos do artigo 189, III, do NCPC. Anote-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1698 1250 judiciária. Anote-se. Emende a autora a petição inicial, adequando-se o polo passivo da presente. Prazo: dez dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: FÁBIO JOSÉ CAMARGO DE OLIVEIRA (OAB 184346/SP) Processo 0002217-82.2014.8.26.0080 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0003482-80.2013.4.03.6110

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3486 641 do processo pautado na carência de ação, quanto na extinção calcada no reconhecimento da procedência do pedido, está o magistrado dispensado da elaboração do relatório, atuando como motivo suficiente da decisão a indicação do correspondente dispositivo legal (Lex-JTA 147/274). O processo deve ser ext